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Poder Executivo ● 06/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

19

CONTINUAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 DA CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
de primeira linha. 4.1 Gestão de capital – O objetivo da Companhia ao administrar seu capital é de salvaguardar a capacidade de
VXDFRQWLQXLGDGHSDUDRIHUHFHUUHWRUQRDRVDFLRQLVWDVHEHQH¿FLiULRV
às partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de
capital para reduzir o respectivo custo. E, para atingimento desses
REMHWLYRVH[HUFHXPDJHVWmR¿QDQFHLUDHGHFDSLWDOFHQWUDOL]DGD$
Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem
¿QDQFHLUD(VVHtQGLFHFRUUHVSRQGHjGtYLGDOtTXLGDSHORFDSLWDOWRWDO
$GtYLGDOtTXLGDSRUVXDYH]FRUUHVSRQGHDRWRWDOGH¿QDQFLDPHQWRV
subtraído do montante de caixa e equivalente de caixa. O capital total
é apurado através da soma do patrimônio líquido com a dívida líquida,
conforme demonstrado no balanço patrimonial. Os índices de alavanFDJHP¿QDQFHLUDSRGHPVHUDVVLPVXPDUL]DGRV
2014
2013
Total dos empréstimos e financiamentos (Nota 11) 55.438 59.257
Menos - Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) ..... (2.612) (1.508)
Dívida líquida ........................................................... 52.826 57.749
Total do patrimônio líquido ...................................... 33.365 31.472
Total do capital ........................................................ 86.191 89.221
Índice de alavancagem financeira ..........................
61%
65%
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVSRUFDWHJRULD
Ativos
Emprésao valor
timos e justo por
recebímeio do
31 de dezembro de 2014
veis resultado Total
Ativos, conforme balanço patrimonial
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
2.612
2.612
Contas a receber e demais contas
receber..............................................
4.036
4.036
Titulos e valores mobiliários (Nota 7)
7.728 7.728
6.648
7.728 14.376

31 de dezembro de 2014
Passivos, conforme o balanço patrimonial
Empréstimos e financiamentos (Nota 11).......
Fornecedores e outras obrigações, excluindo
obrigações legais ............................................

31 de dezembro de 2013
Ativos, conforme balanço patrimonial
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
Contas a receber e demais contas
receber..............................................
Titulos e valores mobiliários (Nota 7)

Outros
passivos financeiros

Total

55.438 55.438
2.004 2.004
57.442 57.442

Ativos
Emprés- ao valor
timos e justo por
recebí- meio do
veis resultado

Total

1.508

1.508

6.390

6.390
7.599 7.599
7.599 15.497

7.898

Outros passi31 de dezembro de 2013
vos financeiros Total
Passivos, conforme o balanço patrimonial
Empréstimos e financiamentos (Nota 11)
59.257 59.257
Fornecedores e outras obrigações,
excluindo obrigações legais.....................
2.131 2.131
61.388 61.388
2014
2013
5
7
39
36
59
28
2.433
1.266
76
171
2.612
1.508
D $VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]R LQIHULRUDGLDV FRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORUDSUHoRV
e taxas de mercado e estão atualizadas pelos rendimentos auferidos,
reconhecidos proporcionalmente até a data do balanço. (b) Saldo referente ao numerário de pedágio mantido no caixa da Companhia
SDUDGHSyVLWRHPFRQWDFRUUHQWHQRPrVVXEVHTXHQWH
7 Títulos e valores mobiliários – A Companhia mantém junto ao
Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”) um “fundo de liquidez” reSUHVHQWDGRSRUXPDDSOLFDomR¿QDQFHLUDQRPRQWDQWHGH5
(2013 - R$ 7.599), que corresponde a seis prestações de amortização
GR¿QDQFLDPHQWRMXQWRDR%1%FRPEDVHQDPDLRUSUHVWDomRSyVFDUrQFLDGR¿QDQFLDPHQWRGHVFULWRQD1RWD(VVDDSOLFDomRIRL
efetuada como parte da garantia de cumprimento integral de todas
DV REULJDo}HV GR UHIHULGR ¿QDQFLDPHQWR$R ¿QDO GR FRQWUDWR GH ¿nanciamento este valor atualizado será restituído para a Companhia.
2014 2013
8 Contas a receber
Circulante
Contraprestação adicional a tarifa ("CAT") – parcela
construção ................................................................... 2.006 2.901
Outras contas a receber .............................................. 294
349
2.300 3.250
Não circulante
CAT – parcela construção ........................................... 1.564 2.942
1.564 2.942
3.864 6.192
$ &RPSDQKLD SRVVXL R GLUHLWR GH UHFHEHU PHQVDOPHQWH GR &RPLWr
Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas – CGPE
a Contraprestação Adicional à Tarifa (“CAT”), que foi contratualmenWH FRQFHELGD SDUD JDUDQWLU j FRQFHVVLRQiULD FDL[D VX¿FLHQWH SDUD
ID]HU IDFH DRV ‡ FXVWRV GH DPRUWL]DomR H MXURV GH ¿QDQFLDPHQWRV
UHODWLYRVjVREUDVGHFRQVWUXomRGD5RGRYLD‡WULEXWRVGHYLGRVSHOD
&RQFHVVLRQiULD‡DWHQGLPHQWRGDVFRQGLo}HVRSHUDFLRQDLVPtQLPDV
da Rodovia, das atividades de operação, manutenção e conservação.
O saldo total em aberto em 31 de dezembro de 2014 de R$ 3.864
(2013 - R$ 6.192), registrado em contas a receber no ativo circulante
e não circulante, representa a parcela da CAT atribuída à cobertura
dos gastos relacionados aos serviços de construção da rodovia. Os
YDORUHVUHJLVWUDGRVQHVVDUXEULFDDWHQGHPjGH¿QLomRGHUHFHEtYHLV
no CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação. O recebível foi medido inicialmente por seu valor
justo e subsequentemente são reconhecidos os juros cumulativos sobre esse valor calculado utilizando o método dos juros efetivos menos
as amortizações.

6 Caixa e equivalentes de caixa
Fundo fixo .............................................................
Fundo de troco .....................................................
Bancos conta movimento .....................................
Aplicações financeiras (a) ....................................
Numerário em trânsito (b).....................................

9 Intangível. (i) Composição
31 de dezembro
AmorTaxas
tização
anuais
acumumédias
Custo
lada
2014 2013
(%)
Desapropriações ............ 2.035
(136) 1.899 1.567
3
Equipamentos de informática .............................
467
(441)
26
114
20
Ferramentas e aparelhos
acessórios ......................
154
(82)
72
53
20
Máquinas e equipamentos ...................................
594
(531)
63
113
20
0yYHLVHXWrQVLOLRV .........
143
(74)
69
82
10
Ponte .............................. 29.516 (2.318) 27.198 27.768
Praça de pedágio ........... 10.461
(800) 9.661 9.786
Rodovias......................... 39.958 (3.157) 36.801 37.550
Edificações e instalações ................................
17
17
83.345 (7.539) 75.806 77.033
Referem-se aos custos dos investimentos em bens reversíveis ao poder
concedente, direcionados para a infraestrutura da concessão. A amortização é calculada no modelo de projeção de tráfego (Nota 3 (a)) com
base em variáveis econômicas para o tráfego nas rodovias sob sua concessão, considerando o potencial aumento e/ou volume de trânsito nas
praças de pedágio, as quais estão limitadas ao prazo da concessão, e
reconhecida no resultado. (ii) Movimentação do intangível
2014
2013
Saldo no inicio do exercício .............................. 77.033 78.331
(+) Adição .............................................................
598
309
(-) Amortização (*) ................................................ (1.825) (1.531)
(-) Baixas e outros ................................................
(76)
Saldo no final do exercício ................................ 75.806 77.033
(*) A amortização dos ativos intangíveis oriundos dos direitos de concessão foi reconhecida no resultado através da projeção de curva de
tráfego (Nota 3 (a)).
10 Partes relacionadas
Passivo Transações
Não
Despesas
circulante financeiras
Terrenos e Construções S.A. .....................
498
Odebrecht Transport S.A............................
3.505
577
Vento Sul Participações S.A. (“Vento Sul”)
181
67
Construtora Norberto Odebrecht S.A.
(“CNO”) .......................................................
7
Em 31 de dezembro de 2013....................
4.191
644
Terrenos e Construções S.A. .....................
498
Odebrecht Transport S.A. (i) .....................
1.916
280
Odebrecht Rodovias S.A. (i) .......................
423
Vento Sul Participações S.A.......................
323
Construtora Norberto Odebrecht S.A. ........
13
Em 31 de dezembro de 2013....................
3.173
280
(i) A Companhia possui contrato de mútuo com a OTP, o qual está
sendo atualizado pela variação de 125% do CDI. Em 31 dezembro
de 2014, o saldo da dívida é de R$ 1.383 (2013 – R$ 2.972). O montante de R$ 533 refere-se aos dividendos reconhecidos no exercício
de 2013 a serem pagos a OTP. (ii) Em 31 de dezembro de 2014,
a Companhia propôs dividendos calculados nos termos da Lei das
Sociedades por Ações e Estatuto Social da Companhia, sendo R$
423 para ODB Rodovias, R$ 143 para Vento Sul e R$ 6 para CNO.
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Encargos
Moeda financeiros anuais
2014 2013
Banco do Nordeste ..
R$ Juros de 9,5% a.a. 55.438 59.257
55.438 59.257
(3.995) (3.874)
Passivo circulante (-)
Passivo não circu51.443 55.383
lante .........................
(P  GH GH]HPEUR GH  D &RPSDQKLD ¿UPRX FRQWUDWR GH ¿nanciamento com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”), no
montante de R$ 52.900, a serem providos com recursos do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), no âmbito do
SURJUDPD)1(352,1)5$GHVWLQDGRDR¿QDQFLDPHQWRGHUHFXUVRV
para a realização de investimentos na implantação do Projeto Praia do
Paiva, concessão estadual na forma de Parceria Público-Privada na
modalidade patrocinada, que trata da construção e operacionalização
do trecho rodoviário que interliga os Municípios de Cabo de Santo
Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. O prazo de pagamento do emSUpVWLPRFRQWUDWDGRpGHYLQWHDQRVKDYHQGRE{QXVGHDGLPSOrQFLD
de 15%. Desde 27 de janeiro de 2012 a Companhia vem amortizando
mensalmente o empréstimo, principal e juros. Prazo de vencimento – 2VPRQWDQWHVFRPYHQFLPHQWRHPORQJRSUD]RWrPDVHJXLQWH
composição, por ano de vencimento:
2014
2013
2015......................................................................
3.940
2016......................................................................
3.651
3.651
2017......................................................................
3.650
3.650
2018......................................................................
3.844
3.844
2019......................................................................
3.622
3.622
2020......................................................................
3.639
3.639
2021......................................................................
4.962
4.962
2022......................................................................
4.995
4.995
2023......................................................................
5.143
5.143
2024......................................................................
5.053
5.053
2025 em diante ..................................................... 12.884 12.884
51.443 55.383
12 Contribuição ao fundo sócio ambiental – Fundo criado pela
Companhia, conforme disposição contratual, lastreado com recursos
decorrentes da receita de pedágio superior ao previsto no edital de
FRQFRUUrQFLDREHGHFHQdo faixas de compartilhamento, cuja a utilização é exclusiva para os projetos de gestão social e ambiental. Em 31
de dezembro de 2014, o montante destinado a contribuição ao fundo
sócio ambiental é de R$ 574 (2013 – R$ 821).
13 Contingência – A Companhia tem ações de natureza tributária, envolYHQGRULVFRVGHSHUGDFODVVL¿FDGRVSHODDGPLQLVWUDomRFRPRSRVVtYHLV
com base na avaliação de seus consultores jurídicos, no montante estimado de R$ 469 (2013 – R$ 1.312).
14 Patrimônio líquido. (a) Capital social – Em 31 de dezembro de
2014, o capital social subscrito e integralizado da Companhia é de R$

26.150, representado por 26.150.154 ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas
Assembleias Gerais de Acionistas. (b) Apropriação do lucro – Consoante legislação brasileira, as importâncias apropriadas à reservas
de lucros são determinadas como descrito a seguir: (i) Reserva de
Incentivo Fiscal (art. 195-A da Lei nº 6.404/76) – Consoante Ato
Declaratório Executivo nº 113, de 22 de junho de 2012, a Companhia
pEHQH¿FLDULDGR5HJLPHGH5HGXomRGHGR,53-LQFOXVLYHDGLcionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração,
com início em 1º de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro
de 2021, na forma do artigo 1º da MP nº 2.199-14/2001, com redação
dada pelo art. 32 da Lei 11.196/2005 e nova redação dada pelo art.
69 da Lei 12.775/2012, conforme Laudo Constitutivo nº 0026/2012,
GD 6XSHULQWHQGrQFLD GR 'HVHQYROYLPHQWR GR 1RUGHVWH ± 68'(1(
FRQVWDQWH GR SURFHVVR DGPLQLVWUDWLYR ¿VFDO Qž 
15. Referido benefício está limitado exclusivamente à atividade de
exploração do sistema viário, conforme Contrato de Concessão
Patrocinada com o Governo do Estado de Pernambuco (Contrato
&*3(  GR VHWRU GH LQIUDHVWUXWXUD ± WUDQVSRUWH GH¿QLGR
como prioritário para o desenvolvimento regional, conforme art. 2º,
,QFLVR , GR 'HFUHWR Qž  FRP LQtFLR GR SUD]R GH YLJrQFLD
em 1º de janeiro de 2012 e término em 31 de dezembro de 2021.
Seguindo os preceitos do artigo 18 da Lei nº 11.941/09, a Companhia
reconheceu em 31 de dezembro de 2014 o montante de R$ 38 (2013
- R$ 408) referente à subvenção em conta de resultado e o destinou
à Reserva de Incentivos Fiscais. (ii) Reserva legal – A reserva legal
é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do
exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva
OHJDOWHPSRU¿PDVVHJXUDUDLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWH
poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital.
(iii) Reserva de investimento – A reserva de investimento refereVHjUHWHQomRGRVDOGRUHPDQHVFHQWHGHOXFURVDFXPXODGRVD¿P
de atender ao plano de investimento da Companhia. (iv) Dividendos
propostos – A proposta de dividendos consignada nas demonstrao}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDVXMHLWDjDSURYDomRGRVDFLRQLVWDV
na Assembleia Geral, calculada nos termos da referida lei, em especial no que tange ao disposto nos artigos 196 e 197 da Lei das
Sociedades por Ações, como segue:
2014
2.013
Prejuízo acumulado exercício ................................
(1.632)
Lucro do exercício .................................................. 2.450
5.056
Incentivo fiscal ........................................................
(38)
(394)
Base reserva legal .................................................. 2.412
3.030
Constituição reserva legal (5%)..............................
(121)
(152)
Base cálculo dos dividendos .................................. 2.291
2.879
Dividendos propostos a pagar ................................
573
720
(VWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHÀHWHP DSHQDV RV GLYLGHQGRV
mínimos obrigatórios, dispostos no Estatuto Social da Companhia,
de 25% do lucro líquido ajustado. A provisão relacionada a qualquer
valor acima do mínimo obrigatório será constituída na data em que for
aprovada pelos acionistas.
2014
2013
15 Receitas
Receita de construção (i)........................................
597
304
Receita de serviço (ii) ............................................. 14.952 15.499
Contraprestação adicional à tarifa – CAT (iii) ......... 8.720 11.605
Atualização do ativo financeiro – ICPC01 ..............
252
355
Impostos, contribuições e descontos sobre serviço (3.334) (3.854)
21.187 23.909
(i) A Companhia reconheceu em 31 de dezembro de 2014 o montante
de R$ 597 (2013 - R$ 304) como receita de construção com base nas
orientações da Instrução Técnica ICPC 01 – Contrato de Concessão.
(ii) Arrecadações de pedágio e receitas acessórias. (iii) Conforme
cláusulas contratuais, a Companhia, após o término das Obras de implantação da rodovia, passou a ter direito de receber mensalmente do
&RPLWrGR3URJUDPD(VWDGXDOGH3DUFHULD3~EOLFD3ULYDGD &*3( 
contraprestação adicional à tarifa – CAT.
16 Custos
2014
2013
Custo de operação ............................................... (7.263) (6.848)
Custo de construção (i) ........................................
(591)
(301)
(7.854) (7.149)
(i) Os custos de construção referem-se aos custos apurados e registrados, tomando-se por base as orientações contidas na Instrução
Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão.
2014
2013
17 Despesa gerais e administrativas
Despesas com pessoal ........................................ (3.138) (2.464)
Prestadores de serviços ....................................... (1.573) (1.256)
Gastos gerais administrativos ..............................
(617)
(638)
Outras despesas ..................................................
(480)
(418)
(5.808) (4.776)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Despesas financeiras
Juros sobre empréstimos .....................................
Juros sobre mútuos ..............................................
IOF sobre operações financeiras .........................
Comissões bancárias ..........................................
Outras despesas financeiras ................................
Receitas financeiras
Rendimento de aplicação financeira ....................
Outras receitas financeiras ...................................
Descontos obtidos ................................................
19 Tributos diferidos e correntes
Ativo – Imposto de renda e contribuição social
diferidos
Sobre ativo diferido...............................................
Sobre ajustes ICPC 01 .........................................
Benefício fiscal (ágio) (i) .......................................
3DVVLYR±,663,63DVHSH&RILQVGLIHULGRV
Sobre ajustes de ICPC 01 ....................................
Tributos diferidos líquidos
Tributos diferidos ativos........................................
Tributos diferidos passivos ...................................

2014

2013

(4.507)
(280)
(8)
(8)
(17)
(4.820)

(4.812)
(644)
(119)
(9)
(7)
(5.591)

977
7
5
(3.831)

727
5
6
(4.853)

2014

2013

1.310
465
2.087
3.862

1.989
705
2.349
5.043

(246)
(246)

(402)
(402)

3.862
5.043
(246)
(402)
3.616
4.641
(i) De acordo com as práticas contábeis já previstas na Instrução
CVM nº319/99, com a redação dada pela Instrução CVM nº 349/01, a

Companhia, com base em estudo técnico aprovado pela Administração, reconheceu crédito tributário sobre o valor do ágio a ser amorWL]DGR SDUD ¿QV WULEXWiULRV HP IXQomR GD LQFRUSRUDomR GH SDUWH GR
acervo líquido de sua até então Controladora “OTPP”, nos termos do
TXHSUHYrDOHJLVODomRWULEXWiULDDSOLFiYHO2VDOGRHPGHGH]HPbro de 2014 está demonstrado da seguinte forma:
Ágio por expectativa de rentabilidade futura .......................
6.139
Provisão para manutenção da integridade do patrimônio
líquido ..................................................................................
(4.052)
Total do benefício fiscal .......................................................
2.087
A Companhia optou por adotar os preceitos das Instruções CVM nº
319 e nº 349, apresentando o valor do ágio deduzido de “Provisão para
Manutenção da Integridade do Patrimônio Líquido”. A Companhia constituiu essa provisão no montante da diferença entre o valor do ágio e
GREHQHItFLR¿VFDOGHFRUUHQWHGDVXDDPRUWL]DomRSDUD¿QVWULEXWiULRV
Essa provisão é revertida na proporção que o ágio vai sendo amortizado, sendo que a reversão é lançada na mesma conta em que o ágio
p DPRUWL]DGR UHSUHVHQWDQGR D DPRUWL]DomR GR UHVSHFWLYR DWLYR ¿VFDO
também em linha com as práticas contábeis atuais. A expectativa da adPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDTXDQWRjUHDOL]DomRWRWDOGRVFUpGLWRV¿VFDLV
acima referido está prevista para ocorrer da seguinte forma:
Ano
Compensação
2015.........................................................................
262
2016.........................................................................
262
2017.........................................................................
262
2018.........................................................................
262
2019 em diante ........................................................
1.039
Total.........................................................................
2.087
Como a base tributável do imposto de renda e da contribuição social
sobre o lucro líquido decorre não apenas do lucro que pode ser geraGRPDVWDPEpPGDH[LVWrQFLDGHUHFHLWDVQmRWULEXWiYHLVGHVSHVDV
não dedutíveis, e outras variações, não existe uma correlação imediata entre o resultado da Companhia e o resultado de imposto de renda
e contribuição social. Portanto, a expectativa da utilização destes créGLWRV¿VFDLVQmRGHYHVHUWRPDGDFRPR~QLFRLQGLFDWLYRGHUHVXOWDGRV
futuros da Companhia. (a) Conciliação da despesa do imposto de
renda e da contribuição social no resultado do exercício
2014
2013
Ajustes ICPC ...........................................................
704
206
Ajustes de ativo diferido .......................................... 1.997
1.997
Beneficio fiscal ágio .................................................
770
770
Base de calculo do imposto de renda e contribuição social................................................................. 3.471
2.973
Contribuição social ( 9%).........................................
312
268
Imposto de renda (25%) ..........................................
868
743
Total do imposto de renda e contribuição social
diferido ..................................................................... 1.180
1.011
(b) Imposto de renda e contribuição social corrente 2014 2013
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social
corrente .............................................................................. 3.654 6.700
Adições ........................................................................
72
36
Exclusões .................................................................... (3.471) (2.711)
Compensação do prejuízo / base negativa CSLL .......
(110)
Compensação do prejuízo / base negativa IRPJ ........
(92)
Base de calculo contribuição social............................. 254 3.915
Base de calculo do imposto de renda ........................ 254 3.933
Contribuição social ( 9%).............................................
23
352
Imposto de renda (15%) ..............................................
38
590
Adicional IRPJ – 10% ..................................................
2
369
Incentivo fiscal PAT .....................................................
(2)
(23)
Total do imposto de renda e contribuição social
correntes (*) .................................................................
61 1.288
Total do imposto de renda e contribuição social
correntes contabilizados ..............................................
61 1.288
Total do imposto de renda e contribuição social
correntes e diferidos contabilizados ............................ 1.241 2.299
(*) Conforme Ato Declaratório Executivo nº 113, de 22 de junho de
2021, a Companhia passou a operar de 1º de janeiro de 2012 a 31 de
dezembro 2013 no regime de redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, calculados com base no lucro da exploração.
2LQFHQWLYRFDOFXODGRHFODVVL¿FDGRFRPRRXWUDVUHFHLWDVUHFHLWDGH
subvenção representou uma redução de R$ 38 (2013 - R$ 408) sobre
o débito apurado de IRPJ.
20 Contratos. (a) Contrato de concessão – &RQWUDWR¿UPDGRHP
GHGH]HPEURGHHQWUHR&RPLWr*HVWRUGR3URJUDPD(VWDGXDO
de Parcerias Público-Privada (CGPE) e a Companhia, tendo como
objeto a exploração do sistema viário composto pela praça de pedágio de Jaboatão dos Guararapes, a ponte de acesso sobre o Rio
Jaboatão, a via principal da Reserva do Paiva e a praça de pedágio
do Cabo de Santo Agostinho, precedida de obras, mediante a prestação de serviço pela concessionária pelo prazo de 33 anos, podendo
ser prorrogado até o máximo de 35 anos para garantir o prazo mínimo
de 30 anos de exploração, a partir da data de assinatura do contrato, cujo valor estimado é de R$ 143.203 (não auditado). O Contrato
poderá ser rescindido por iniciativa da Companhia, no caso de descumprimento pelo Poder Concedente de suas obrigações contratuais.
21 Seguros – A Companhia mantém contratos de seguros com coberturas determinadas por orientação de especialistas, considerando
DQDWXUH]DHRJUDXGHULVFRSRUPRQWDQWHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHV
SDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDVVLJQL¿FDWLYDVVREUHVHXVDWLYRV$&RPpanhia mantém seguros de risco de engenharia e garantia de término
de obra e responsabilidade civil, relativos a danos pessoais de caráter
involuntário causados a terceiros e danos materiais a bens tangíveis,
DVVLPFRPRSDUDULVFRVGHLQFrQGLRTXHGDGHUDLRGDQRVHOpWULFRV
fenômenos naturais e explosão de gás. A cobertura contratada é consiGHUDGDVX¿FLHQWHSHODDGPLQLVWUDomRSDUDFREULUHYHQWXDLVULVFRVVREUH
seus ativos e/ou responsabilidades, conforme quadro abaixo:
Modalidade
Vigência até Cobertura
Garantia Concessões Públicas .............
21/05/2015
832
Seguro de Risco Operacional.................
01/06/2015
70.031
Responsabilidade Civil ...........................
01/06/2015
10.000
Responsabilidade Civil Administradores
01/07/2015
13.000
Responsável legal: Ivan Carvalho Moraes – Diretor Presidente
Contadora: Simone Farias de Menezes Falcão
CRC-PE 024792/O-6
(71753)

Receita Federal

146

Conselho Tutelar

100