Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 476 ADVOGADO LUCIANA CONY DA SILVA(OAB: 31691/DF) RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA(OAB: 37183/DF) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) FELIPE BARBOSA GOMES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a924f72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO DISPOSITIVO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Diante do exposto, indefere-se a petiç

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000204-69.2021.5.10.0013 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE INTER LIFE ASSISTENCIA INTERNACIONAL ADVOGADO VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES(OAB: 26170/DF) RECORRIDO JAQUELINE ALVES DE LIMA SANTOS ADVOGADO MARLIANE ALVES DE LIMA SANTOS(OAB: 38240/DF) 86 proferido nos autos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. I

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 CONCLUSÃO 476 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60b2d17 Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor proferido nos autos. GIDEON PEREIRA DE BRITO, no dia 14/09/2020. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor DESPACHO JEOVANA REZENDE DE MORAIS ROSA, no dia 15/09/2020. Vistos, etc. DESPACHO

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 772 Vistos, etc. instrução ora designada para o dia 14/07/2021, às 09 horas, Converto a audiência de instrução na modalidade presencial para a enviado para os emails dos patronos das partes constantes do modalidade telepresencial, tendo em vista a imprevisibilidade do cadastro no Pje. retorno as atividades presenciais no Foro Trabalhista de Brasília. https://us02

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1854 sido cumprida pelo parte reclamada a complementação Intimem-se as partes, por DEJT, para os fins do art. 884/CLT. determinada no julgado. Porventura decorrido prazo sem manifestação, retornem-se Dessa forma, chamo o feito à ordem para determinar que o ilustre conclusos para extinção da execução e posterior liberação do perito contábil nomeado pelo juízo

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 712 O reclamante requer a reconsideração da decisão exarada sob id conhecimento comum a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter fd038e, por meio da petição de id 237f5bc. declarado, em 11 de março de 2020, que a disseminação Sem razão. comunitária do Novo Coronavírus (COVID-19) em todos os Mantenho a decisão que indeferiu a tutela de urgência (id fd038e3),

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1286 BRASILIA/DF, 05 de novembro de 2021. FRANCISCA DAS CONCLUSÃO CHAGAS SOUTO Por todo o exposto, conheço parcialmente do agravo de petição da exequente e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar a expedição de mandato de averiguação e penhora a ser cumprido na residência da segunda executada, a fim de encontrar bens móveis de valor econômico e passíveis

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1072 O presente processo já encontra-se maduro para decisão, uma vez PRETENSÕES ANTERIORES A 05/08/2015, EXTINGUINDO-AS que a audiência de encerramento seria mera formalidade. COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; Tendo em vista a pandemia que afeta nosso país, o princípio II - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, constitucional da celeridade processual, bem como a

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 647 ser indicada a pertinência e finalidade de cada uma delas (inclusive Vistos, etc. se sua intenção é apenas de contraprova), sob pena de preclusão. No caso dos autos a conta de liquidação encontra-se incontroversa. Com o decurso do prazo para manifestação das partes acerca de O Juízo foi garantido mediante bloqueio realizado via Sisbajud. eventual interesse

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Posteriormente, a parte contrária será intimada para manifestação 951 RECLAMANTE ADVOGADO FRANCISCO SALVIANO JUNIOR JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) WOLNEY MATOS ARAUJO dos cálculos em 08 dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2.º, da CLT). A divergência poderá ensejar a realização de perícia contá