Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL WILCLEVER SILVA MAGALHAES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2011.03.1.008293-4 ALEATORIA 23/03/2011 1465 - EXECUCAO 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANA MARIA DE MELO DE SOUSA ME DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Peti�

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de março de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.007450-4 ALEATORIA 15/03/2011 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.007451-2 ALEATORIA 15/03/2011 1201 - COBRANCA 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL CELIA MARIA DA COSTA DF99

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1564 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7772 - Cartão de Crédito 1403 - 3° JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANTONIA MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS DF024409 - FLAVIO ALVES DE LIMA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.03.1.000664-7 ALEATORIA 11/01/2012 1676 - OBRIGACAO D

Caderno único ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2012 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9587 - Compra e Venda 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILÂNDIA HELENICE TEIXEIRA DOS SANTOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.03.1.010258-8 ALEATORIA 13/04/2012 1676 -

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira Diretora de Secretaria: Helenice Pereira Duarte da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.09.1.013117-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GERALDO BATISTA DE SOUZA. Adv(s).: DF045951 MARLENE DE CARVALHO SILVA, DF045

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 20070910078012 20060910064349 20060910097087 20070910128224 20070910178487 20070910179424 20080910009360 20070910202390 20070910089008 20070910220804 20080910004034 20080910012126 20060910075883 20080910157407 20060910030038 20070910084398 20070910078857 20070910094575 20070910117702 20070910223066 20060910155454 20070910128394 20080910045965 20080910033307 20070910136742 20070910104043 20060910138403 20060910056169 20070910036856 20060910058496 20060910050835 20060910035076

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Adv(s).: DF007926 - MOACIR PEREIRA CALDERON. DECISAO - Cuida-se de embargos recebidos como de execução ofertados pela parte executada em desfavor da credora, lastreada na desconstituição de penhora por se tratar de bem impenhorável, ou seja, uma única televisão. Salienta a parte executada que o bem relacionado no auto de penhora, qual seja, 01 (uma) TV LED, 60 polegadas Samsung, pois são absolu

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Civil), concedo o benefício da gratuidade de justiça a parte autora. O artigo 17 do CPC/2015 dispõe que para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade ad causam. Nesta perspectiva, não obstante o atual debate acerca da natureza destes elementos como condições ou pressupostos da ação, é certo que a apreciação de tais questões deve anteceder ao exame do mérito. Sob o pri

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 3113 a tríplice identidade, consistente nas mesmas partes, mesma causa CONCLUSÃO de pedir e mesmo pedido. Na hipótese de existência simultânea de DENEGO seguimento aoRecurso de Revista. uma ação individual e um dissídio coletivo, não se configura a Publique-se e intime-se. litispendência, porque as partes não são as mesmas, e o objeto do dissídio coletivo é

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Recurso de Revista 3114 abrangendo o critério da transcendência das questões nele veiculadas. Recorrente(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos 1.CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. BRASIL Advogado(a)(s): 1.LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA - 21641) Com relação a todas as alegaçõe