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Folha 2 de 8
Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 de cada uma das empresas cujas passagens são vendidas por intermédio da DECOLAR. Nesse ponto, demonstrado o dever contratual da DECOLAR no sentido de remarcar as passagens para o período requerido, com o pagamento de eventual diferença tarifária, circunstância cujo desatendimento autoriza pleitear a devolução integral da quantia paga, dada a mora da vendedora DECOLAR. Relativamente à parte te
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2518 Processo Nº ROT-0000702-09.2017.5.05.0026 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) ADVOGADO THAIS NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 199663/RJ) RECORRIDO ELISANGELA CRISTINA SANTANA BATISTA ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) Processo Nº AP-0042000-44.2009.5.05.0031 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOA
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 - EDGARD DE SOUZA GOMES FILHO 7 conhecimento dos documentos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da executada, para determinar a retificação da conta oficial, a fim de que a partir de 2015 o reajuste anual PODER JUDICIÁRIO seja aplicado no mês de janeiro; que nos meses de maio a JUSTIÇA DO dezembro/2014 o benefício pago ao exequente Antônio Manoel de Andr
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) ANTONIO MANOEL DE ANDRADE COSTA NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES(OAB: 16197/BA) RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) DURVAL FERRAZ SANTOS NETO MANOEL DE ALMEIDA SA MILTON TEIXEIR
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO GASPAR REIS DA SILVA(OAB: 9324/DF) Paulo Octavio Empreendimentos Imobiliários Ltda. Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil(OAB: 22283/DF) LUCIANA MARTINS RODRIGUES CANESIN(OAB: 42666/DF) M R A ENGENHARIA LTDA - ME DANIEL RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 23264/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EDILMAR DE CARVALHO SA - M R A ENGENHARIA L
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 10 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos documentos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da executada, para determinar a retificação da conta oficial, a fim de que a partir de 2015 o
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 8 cuja conclusão é: “à unanimidade, rejeitar a preliminar de não Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, conhecimento dos documentos e, no mérito, dar provimento cuja conclusão é: “à unanimidade, rejeitar a preliminar de não parcial ao recurso da executada, para determinar a retificação conhecimento dos documentos e, no méri
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES(OAB: 16197/BA) RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) WILSON ARAUJO DE SOUSA NAYARA RIBEIRO DE SOUZA SIMOES(OAB: 16197/BA) RAFAEL SIMOES(OAB: 13295/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MANOEL DE ANDRADE COSTA - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - DURVAL FERRAZ SANTOS NETO - MANOEL DE ALMEIDA SA -
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 9 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, JUSTIÇA DO cuja conclusão é: “à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento dos documentos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da executada, para determinar a retificação Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, da con
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 ALIMENTANTE : I.G.F. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003041-96.2019.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Alves Caires REQDO : Lava Rápido Nova Opção VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003673-08.2019.8.26.0005 CLASSE :CURATELA REQTE : H.J.G. ADVOGADO :