Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4016 Após a liquidação, intime-se a União (art. 832, § 4º, da CLT). Processo Nº ATSum-0010667-59.2020.5.18.0053 AUTOR WESLEY DA SILVA MOTA ADVOGADO REGINALDO PEREIRA RAMIRO(OAB: 43601/GO) ADVOGADO FÚLVIA QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 34457/GO) RÉU SPECTA VIAGENS LTDA - ME ADVOGADO FABRICIO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34157/GO) TESTEMUNHA INGRID RAFAELLA XAVIER SILVA TESTEMUNHA DO

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 237 FILHO (Presidente), KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE e GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, e VERBAS RESCISÓRIAS. DISPENSA POR "FORÇA MAIOR". Não o douto representante do Ministério Público do Trabalho. Secretário configura força maior, nos termos dos artigos 501 e 502 da CLT, os da sessão, Celso Alves de Moura. graves efeitos decorrentes da pandemia de COVID

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 reclamada, que, em seguida, será intimada para, no prazo de 15 1791 Juíza do Trabalho Substituta dias, comprovar nos autos, mediante juntada da respectiva GFIP (código 650) com o Protocolo de Envio de Arquivos via Conectividade Social, a entrega das informações necessárias à composição da base de dados do INSS para fins de cálculo e concessão de benefícios previ

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3318 intimadas por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011391-31.2015.5.15.0115 AUTOR MOISES JOSE BARCELOS ADVOGADO CAMILA ZERIAL ALTAIR(OAB: 359026/SP) ADVOGADO ROSINALDO APARECIDO RAMOS(OAB: 170780/SP) RÉU FILE COMERCIO DE CARNES LTDA ADVOGADO MARCIO MASSAHARU TAGUCHI(OAB: 134262/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FILE COMERCIO DE

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1647 Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010655-45.2020.5.18.0053 AUTOR INGRID RAFAELLA XAVIER SILVA ADVOGADO FÚLVIA QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 34457/GO) ADVOGADO REGINALDO PEREIRA RAMIRO(OAB: 43601/GO) RÉU SPECTA VIAGENS LTDA - ME ADVOGADO FABRICIO PEREIRA DE SOUZA(OAB: 34157/GO) TESTEMUNHA ISADORA MARIA SIMOES FIGUEIREDO TESTEMUNHA WESLEY DA SILVA MOTA TESTEMUN

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 7926 Intimem-se as partes e seus advogados. Em 24 de Junho de 2016. Despacho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010898-54.2015.5.15.0115 AUTOR APARECIDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 108976/SP) RÉU Condominio Edificio Leonardo Eleuderio ADVOGADO LUCIANA DE ANDRADE JORGE(OAB: 331473/SP) Processo Nº RTSum-0011041-09.201

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 3666 A, da Lei 7.713/88, incluído pela Lei nº 12.350, de 20.12.2010, e pela Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29/10/2014. O IRRF incidirá sobre as parcelas tributáveis corrigidas monetariamente - não incidindo sobre os juros moratórios (a teor, inclusive, da OJ nº 400, da SDI-1) -, sendo da reclamada a responsabilidade pelo seu recolhimento, que fica autorizada a

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 3822 QUATORZE DE SETEMBRO, 1080, (Parque do Povo), JARDIM 2- Havendo pedido de insalubridade e/ou periculosidade ou outros PAULISTANO, PRESIDENTE PRUDENTE - SP - CEP: 19014-000, que demandem a realização de prova pericial, faculta-se às partes a pena de confissão (Súmula nº 74 do C. TST). apresentação de quesitos e indicação de assistente(s) técnico(s) preferen

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 201 Intimado(s)/Citado(s): O recurso é adequado, tempestivo e a representação processual - WESLEY DA SILVA MOTA está regular. O preparo foi efetuado (ID 7a5cc8b). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO TRT - ROS-0010667-59.2020.5.18.0053 Conheço do recurso de ID 1ed40b. Anoto que não foram apresentadas contrarrazões. RELATORA : JUÍZA CONVOCADA WANDA LÚCIA RAMO

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2946 ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS PELA CONTADORIA JUDICIAL, comum de 5 dias, manifestarem a respeito do laudo pericial das fls. NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, 301/338. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE 2 ANOS ANAPOLIS/GO, 28 de abril de 2021. PREVISTA NO ART. 11-A DA CLT, INSERIDO PELA LEI Nº 13.467/2017, INICIANDO A CONTAGEM DESSE PRAZO NO DI