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Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 BRASIL S/A em face da decisão de id. 17883920. Prossiga-se conforme decisão de id. 26138687. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2019 09:51:20. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0035393-26.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGOSTINHO DE ANDRADE. A: BERNARDINO DE ANDRADE. A: CALIXTO DE ANDRADE. A: CIDALIA RAMOS BORGES SCARANO. A: EUNICE RODRIGUES DE LIMA. A: MARIA ILCA DE ANDRADE FREITA
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0035393-26.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGOSTINHO DE ANDRADE. A: BERNARDINO DE ANDRADE. A: CALIXTO DE ANDRADE. A: CIDALIA RAMOS BORGES SCARANO. A: EUNICE RODRIGUES DE LIMA. A: MARIA ILCA DE ANDRADE FREITAS. A: MOISES DE ANDRADE. A: WENCESLAU DA CUNHA. Adv(s).: PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF3587900A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. T: WILSON KAZU
Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGOSTINHO DE ANDRADE, BERNARDINO DE ANDRADE, CALIXTO DE ANDRADE, CIDALIA RAMOS BORGES SCARANO, EUNICE RODRIGUES DE LIMA, MARIA ILCA DE ANDRADE FREITAS, MOISES DE ANDRADE, WENCESLAU DA CUNHA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença oferecida pelo Banco do Brasil SA. Não houve pedido de suspensão, nos termos do art. 525, §
Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. T: WILSON KAZUYOSHI SATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0018435-04.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: AFONSO CA
Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 desvinculada de prevenção, razão pela qual a competência para conhecer e processar o referido cumprimento individual da sentença coletiva é do Juízo aleatoriamente sorteado. 4. Conflito conhecido. Reconhecida a competência do Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília. N. 0714776-02.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0035393-26.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGOSTINHO DE ANDRADE. A: BERNARDINO DE ANDRADE. A: CALIXTO DE ANDRADE. A: CIDALIA RAMOS BORGES SCARANO. A: EUNICE RODRIGUES DE LIMA. A: MARIA ILCA DE ANDRADE FREITAS. A: MOISES DE ANDRADE. A: WENCESLAU DA CUNHA. Adv(s).: PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. T: WILSON KAZUYOS
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 1980 e 1990. Segundo o texto da transação, que pode ser acessada em: * https://www.conjur.com.br/dl/integra-acordo-poupadores-bancos.pdf*, terão direito a reparação os poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais para cobrar valores referentes às correções. Pelo que consta, os pagamentos incluirão o débito principal relativo ao expurgo inflacionário, juros moratórios e remuner
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 os estudos, não sendo por outra razão que o legislador estabeleceu como 18 (dezoito) anos como idade mínima para ingresso no curso supletivo relativo ao ensino médio. Nesse cenário, a excepcional autorização legislativa, idealizada com o propósito de facilitar a inclusão educacional daqueles que não tiveram a oportunidade em tempo próprio infelizmente, realidade comum em nosso país e promove
Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 FREITAS. A: MOISES DE ANDRADE. A: WENCESLAU DA CUNHA. Adv(s).: PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. T: WILSON KAZUYOSHI SATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0035393-26.2014.8.07.0001 Cla
Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA SUSCITADO: JUIZO DA DECIMA SEXTA VARA CIVEL DE BRASILIA D E S P A C H O Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pela 12ª Vara Cível de Brasília, em desfavor da 16ª Vara Cível da mesma Circunscrição, tendo como objeto o processo n.º 2014.01.1.146083-0, movido por AGOSTINHO DE ANDRADE E OUTROS contra o BANCO DO BRASIL S/A, pretendendo o cumpr