Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 166 RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE: SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA ADVOGADO ELIANIA ALVES FARIA TEODORO RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Desembargadora do Trabalho ENERGIA S.A. ADVOGADO: TARCISIO FAUSTINO BARBOSA Relatora RECORRIDO: WANDER DA SILVA LEITE ADVOGADO: Arcedino Concesso Pereira Filho

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 251 Acórdão Processo Nº RO-0000793-65.2016.5.10.0812 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO TARCISIO FAUSTINO BARBOSA(OAB: 19892/MS) RECORRIDO ENECOL, CONSTRUCAO, ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA BRAGA(OAB: 6946-B/TO) ADVOGADO ATAUL CORREA GUIMARAES(OAB: 1235/TO) ADVOGADO MARCOS AND

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 244 PODER JUDICIÁRIO FSF/14 - 3/3/17 JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação PROCESSO n.º 0000793-65.2016.5.10.0812 - EDRO (1689) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO EMBARGANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (antiga CELTINS) Acórdão Processo Nº RO-0000793-65.2016.5.10.0812 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ENE

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 113 ADVOGADO : ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO ADVOGADA : BLEYNA AYRES DA SILVA EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Negase provimento aos embargos declaratórios quando inexistentes os vícios nele apontados. FSF/22/19 - 26/1/2016 RELATÓRIO Cuida-se de embargos declaratórios opostos pela segunda Reclamada em face do acórdão de ID 5d23fe2, por meio do

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 28 DECISÃO Brasília-DF, 10 de Julho de 2017 RO-0000793-65.2016.5.10.0812 - 1ª TURMA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Lei 13.015/2014 Vice-Presidente RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0000793-65.2016.5.10.0812 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO TARCISIO FAUSTINO BARBOSA(OAB: 19892/MS) RECORRIDO

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 a reforma do acórdão, na forma da fundamentação. Contudo, a segunda ré e o reclamante peticionaram no ID. 7db468d - Pág. 1/2 e no ID. 0b950f5 - Pág. 1, noticiando a celebração de acordo (ID. 04946b5 - Pág. 1/2). Nesse sentir, recebo o pedido como desistência do recurso de revista. No mais, determino o retorno dos autos à origem para o Exmo. Juiz da 2ª Vara do Traba

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO dia útil, no caso de aviso prévio indenizado ou de dispensa do seu cumprimento. ADVOGADO No caso concreto, intensifica-se o dever de pagamento das verbas ADVOGADO rescisórias no primeiro dia útil imediato ao término da prestação de ADVOGADO serviços porque a reclamada não considerou o aviso prévio indenizado proporcional para nenhum fim. RECORRIDO AD

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECLAMADO ARAGUAINA SERVICOS DE ARMACAO DE FERROS LTDA - ME RONAN PINHO NUNES GARCIA(OAB: 1956/TO) A. B. M. MARIELE SOLDERA CARNEIRO BANDEIRA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 3916 RECLAMADO SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA ELIANIA ALVES FARIA TEODORO(OAB: 1464/TO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. -

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 1109 Vistos. P Intime-se a exequente, por sua procuradora, via DEJT, para manifestar-se no prazo de 5 dias acerca do pedido de suspensão de PROCESSO Nº0000963-08.2014.5.10.0812 - AÇÃO prazo para pagamento da execução, formulado pela executada, por TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) meio da petição de Id. 3433d6e, em razão do movimento grevista dos bancários.

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 JOSABETH DA MOTA RODRIGUES, no dia 29/08/2016. 953 Publique-se. ARAGUAINA, 29 de Agosto de 2016 DESPACHO Vistos. LEADOR MACHADO Ante a recusa do exequente (id 1bfd0cf), fundamentada no art. 835 Juiz do Trabalho Substituto Decisão do NCPC, torno ineficaz a nomeação de bens à penhora, feita pela executada, por meio da petição de id 650b9d7. Prossiga-se na regular ex