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sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 717/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. José Portaria SEE
sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário Ordem de Serviço – SES nº 1201 O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada a partir de 07/04/2016 MARIA AUXILIADORA MUCIDA, MASP. 272576-0, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador; Art
quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, Ato nº 29/2006, publicado em 13/04/2006, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se: por 01 mês referente ao 3° qu
quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89. Retificação - Ato nº 077/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) s
sexta-feira, 06 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1276971-7 Milena Conceiçao de Freitas lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 02/04/2011 a 30/03/2016, cargo 1. R.F. em 26/04/2016. Masp 1091817-5 Viviane Conceição Fernandes lotado(a) no(a) HJK referente ao 2º quinquênio período de 1º/12/2009 a 23/01/2015, cargo 2. R.F. em 26/04/2016. Masp 1278675-2 Lilian de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 2
12 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382436-4, Maria Conceição Assis Damião Cunha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 12/01/2016; Masp 0383936-2, João Batista Lopes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 17/03/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 15 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Luiz Tanure, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F-CiênciasBiologia/16 aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre; LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/16 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos
32 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2016 CONCEDE TRÊS MESES E FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 552.443-4, Erci da Silva Paula, PEB3P/Química, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 6º quinquênio