Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2755 ao Banco Do Brasil S/A solicitando extratos e saldos de contas encontradas em nome do “de cujus” ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, conforme requerido às fl. 02. Int. - ADV: SILVIO CESAR BOANO (OAB 296567/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O regramento insculpido no art. 3º, § 1º, da Lei n. 10.666/2003 restringiu sua aplicação somente às aposentadorias por contribuição, especial e por idade, as quais pressupõem contribuição. 2. Afastando-se da atividade campesina antes do implemento da idade mínima para a aposentadoria, o trabalhador rural deixa de fazer jus ao benefício previsto no art. 48 da Lei n. 8.213/1991. 3. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 1242720/PR, 6ª Turma, Relator Ministro Sebastião Reis J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001435-07.2018.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vitalina Bertarim Modro ADVOGADO : 356304/SP - Antonio Carlos Foguel REQDO : João Ferreira de Melo Junior VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002031-08.2018.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erick Euzébio L

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2017.03.99.031029-0 ApCiv 2268971 VOL: 1 N.Único: 0031029-29.2017.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PEDRO VIEIRA ADV : SP216672 RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2017.03.99.031032-0 ApCiv 2268974 VOL: 1 N.Único: 0031032-81.2017.4.03.9999 APTE : VITALINA BERTARIM MODRO ADV : SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 644 CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP), MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP) Processo 1001016-89.2015.8.26.0666 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A - Everton L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 644 CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP), MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP) Processo 1001016-89.2015.8.26.0666 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A - Everton L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 644 CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP), MAIARA MARTIM MATTIUSSO (OAB 341639/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP) Processo 1001016-89.2015.8.26.0666 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard S/A - Everton L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2096 RELAÇÃO Nº 0014/2022 Processo 0000030-02.2020.8.26.0142 (processo principal 1001339-75.2019.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Helena Aparecida de Souza Sinatra - Me - Nota do Cartório: Quanto à certidão negativa de fls. 156, manifeste-se a parte autora. - ADV: CARLOS EDUARDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2705 o importe de 57,41% do salário mínimo nacional. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, com amparo no art. 487, I, do CPC. Condeno os réus a pagar as custas, despesas processuais e honorários do patrono da parte autora, estes últimos fixados em 10% do valor da causa, observada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3272 sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP) Processo 1500013-80.2020.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Sumário -