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8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de
8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de
22 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo 1213624-8 1004031-9 1125009-9 0964393-3 1214051-3 1062924-4 1135726-6 0591148-2 0930881-8 0890495-5 1019089-0 0960556-9 1046602-7 1093404-0 1046098-8 1046130-9 1213658-6 0874739-6 1046739-7 1125001-6 0384225-9 1081380-6 1045696-0 1124123-9 1133254-1 1093397-6 1046171-3 1045787-7 1125059-4 1120245-4 1045596-2 0893256-8 0884633-9 Renata Rocha Ramos Rita Edite Lopes Rodrigo Caldeira Nunes Oliveira Ronaldo Dias Ferreira Rosimeire de Oli
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2018. *Auto Posto Sheep Ltda - Posto revendedor - Campanha/ MG - PA/Nº 02149/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Auto Posto Cassino Ltda - Posto revendedor - Lambari/MG - PA/Nº 02641/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Indústria e Comércio de Calçados Texas Ltda - Fabricação de calçados em geral Guaxupé/MG - PA/Nº 07107/2009/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Robson Rodrigues Paião - ME - Fabrica
10 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente II PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS - EDIÇÃO 2018“ÁGUAS GERAIS” REGULAMENTO O II Prêmio de Boas Práticas Ambientais Edição 2018 “Águas Gerais” é uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA que visa reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou proj
26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo comporem a comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o desaparecimento de bens móveis permanentes, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, indicados como “bens não localizados” em inventários anteriores, nesta Superintendência. §1º A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente reunida com a presença de todos os
8 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis Administração Fazendária 2º Nível Itaúna COMUNICAÇÃO Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito tributário. Findo o prazo, não
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/02, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Hilton de Oliveira Caixeta, CPF nº 514.975.576-15, notificado a se manifestar sobre o reenquadramento para a DN 217/2017, do processo de Licenciamento Ambiental nº 14597/2006/001/2015, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverão os empreendedores dirigirem-s
18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo final de resíduos sólidos urbanos - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/ N° 00127/2005/002/2010 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 7.4 Rodrigo Almeida Freitas - Construção de habitação/residência unifamiliar - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - Sem AAF - PA/N° 090100005108/12. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 7.5 Anglogold Ashanti Córrego do Sitio Mi
28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME