Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0702963-49.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF41579 - BR

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 do valor do seguro, direito este não contemplado apenas com o primeiro registro. A alteração do acontecido não é, portanto, verossímil. Diante disso, estando caracterizada a hipótese de furto simples do aparelho celular (não de furto qualificado), a autora não tem em seu favor a cobertura do seguro. Esta 3ª Turma Recursal tem firmado seu posicionamento no sentido de que não há ilegalidade na

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 RÉU ADVOGADO BANCO BMG S.A CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS(OAB: 122249/RJ) 4795 previdenciárias incidentes sobre a conciliação, conforme ata de audiência, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Comprovados os recolhimentos previdenciários, arquivem-se os Intimado(s)/Citado(s): autos. - JOSIANNE MARA SANTOS BELO HORIZONTE/MG, 04 de outubro de 2022. HENRIQUE DE SOU

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 N. 0708717-64.2019.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 89/1 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0033936A - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. R: EDSON HENRIQUE DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário da aludida Notificação de Lançamento. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 0004812-83.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6304005949 - ALFREDO JOSE DA FONSECA NETO (SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO, SP187081 - VILMA POZZANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário da aludida Notificação de Lançamento. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância. Defiro os benefícios da justiça gratuita. 0004812-83.2011.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6304005949 - ALFREDO JOSE DA FONSECA NETO (SP156450 - REGINA CÉLIA CANDIDO GREGÓRIO, SP187081 - VILMA POZZANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3610 (OAB 283361/SP), IVAN NUNES DE OLIVEIRA (OAB 363574/SP) Processo 1000479-03.2017.8.26.0447 - Inventário - Inventário e Partilha - José Aparecido de Godoy e outros - Francisca Aparecida de Lima Godoi - Vistos. Fl. 249: intime-se os demais herdeiros, por seu procurador, via DOE, para providenciar o necess�

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 havendo qualquer comprovação nem mesmo indícios de que o banco tenha agido com manifesta má-fé ao cobrar os encargos contratados, não há se falar em restituição em dobro de quaisquer valores. No âmbito dos contratos bancários, a Colenda Corte Superior de Justiça, intérprete maior do direito federal, tem se posicionado no sentido de que, para que haja devolução em dobro dos valores pagos ind

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 N? 0704614-19.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JENYFER STEIDL. Adv(s).: DF26844 JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, SP297608 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704614

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0005699-04.2010.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VINICIUS GABRIEL ALVES OLIVEIRA REPRESENTADO POR: VANIA ALVES FERREIRA ADVOGADO: SP263282-VANESSA ADRIANA BICUDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0005723-95.2011.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE CARLOS BARBOSA ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PA