Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004199-79.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301033418 RECORRENTE: JOSE WAGNER DE ALMEIDA (SP028091 - ENIO LAMARTINE PEIXOTO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006612-23.2015.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301033399 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA) FIM. 0000809-64.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31/08/2015, intimo as partes, bem como o Ministério Público Federal, nos casos em que deva intervir, para manifestação acerca dos esclarecimentos periciais.Prazo de 10 (dez) dias. 0001883-13.2018.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6343008891 AUTOR: MANOEL MENESES SANTANA FILHO (TO003321 - FERNANDO MONTEIRO REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000178-52.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6201006904 AUTOR: MARILENE RIBAS DO AMARAL (MS014321 - BRUNA FRANCO CARVALHO FONTOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - Dispositivo Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o disposto no a

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005709-22.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201015613 AUTOR: SURAMA MARISTEA MIRANDA DE SOUZA (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005616-59.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201015605 AUTOR: SIDNEI ZEFERINO DA SILVA (SP119506 - MANOEL JOSE FERREIRA RODAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 786 071.01.2009.027090-7/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Possessórias em geral - REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X BENEDITO APARECIDO ALVES - Fls. fls.24v - AUTUE-SE. Comprove à autora a efetiva notificação da requerida para constituição de mora (SÚMULA Nº 369 - S.T.J. “No contrato de arrendamento

Publicações Judiciais I ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

favoráveis à possibilidade de concessão da desaposentação. Contudo, para colocar uma pá de cal sobre a questão, o Supremo Tribunal Federal, no RE 661.256 RG / DF, relator o ministro Luís Roberto Barroso, em 17/11/2011, reconheceu a repercussão geral nesta questão constitucional, concluindo pela impossibilidade de sua concessão, por 7 (sete) votos a 4 (quatro). Consequentemente, não há mais possibilidade de discussão a respeito, devendo o precedente referido ser seguido pelos demais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 909 761.963-5/2 - SUMARÉ - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): NOELI PIEDADE MIRANDA DE SOUZA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CLAUDIONOR VIEIRA BAUS E IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA. 766

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 205 Luisa Kollender (OAB: 107329/SP); 2117937-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1001325-05.2020.8.26.0224; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 840 071.01.2009.003251-0/000000-000 - nº ordem 144/2009 - Embargos à Execução - NELSON TEIXEIRA MARQUES X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 159 - Vistos, etc.. Recebo o recurso de apelação de fls. 137/158 em seus efeitos meramente devolutivo. Ao recorrido para resposta. Int. - ADV EDVAR FERES JUNIOR OAB/SP 119690 - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1509 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator José Maria Câmara Junior - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Maria Aparecida Haddad (Justiça Gratuita) - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP) (Fls: 1