TJSP 08/10/2009 -Pág. 909 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 572
909
761.963-5/2 - SUMARÉ - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): NOELI PIEDADE MIRANDA DE SOUZA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): CLAUDIONOR VIEIRA
BAUS E IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA.
766.742-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): ADEMAR DE BARROS - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR
SORTEADO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA
E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS.
782.719-5/3 - CAMPINAS - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): GILMAR FERNANDES TROMBELA (AJ)(FLS
187) - APDO(S): DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S A EMDEC
- JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO
COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): VANIA MARIA MICARONI E OSCAR LUÍS KRONIXFELD E PAULO EDUARDO
TORGON E SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO E FLÁVIA ORTIZ.
785.310-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REINALDO MILUZZI - APTE(S): JURACI VIEIRA PEREIRA TOLEDO
(E OUTROS) E SUELY ADBA MALUF SANTOS E BENEDITA MARIA DA SILVEIRA CAMARGO E CARMEN ELISABET CRUZ
GOBBO E MARIA SUELI BRUNELI REIS E APARECIDA MARGARIDA MACHADO E NELY GELAMO E CRIMEILDA FIGUEIREDO
SILVA PEREIRA E IVO MANOEL E ANTÔNIO CARLOS FIANI E CLEONICE HIROMI ONO FUJIKI E REGINA FORLIN ALIENDE E
INGRID FLORY DIAS DA SILVA E ROSA BORDON AMARAL E CLEUZA FOGAÇA DE PONTES MELARE E NESTOR MARTINS
ZANIN E VILMA PEREIRA MARTINS ZANIN E GENI SHOKO SILVA E ALIETE IRAMINA E MARIA APARECIDA CRESSONI
ARAÚJO - APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S):
CRISTIANA MARISA THOZZI E ALBERTO BARBOUR JÚNIOR.
802.763-5/7 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): EDILEUZA ALVES BRASIL OLIVEIRA (AJ
FLS 38) - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAMAR - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): PAULO ROGÉRIO
NASCIMENTO E GLADYS NATALINA MARIA NEGRINI.
810.984-5/9 - PIRACICABA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
VILMA SANTIM - INTERESSADO(S): DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO
COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO E
ELIUD DE SOUZA NETO.
812.040-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): JORGE PELEGRINO (E OUTROS)
E EGIDIO MARTINS LIGABO E JOSÉ LUCIO CAUNETO E GILBERTO ARIEDE ARTERO E IZIDORO POLASSE FILHO E
JOSÉ BASTOS DOS SANTOS E MARIO MIGUEL E MAURO BUKI E PEDRO LUIZ DA CRUZ E JOSÉ BEZERRA DA SILVA
- APDO(S): CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - POR
MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM
REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. ADV(S): MAURO FERREIRA DE MELO E ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA.
813.604-5/8 - BAURU - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI - APDO(S):
DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
3. JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO
MAGALHÃES. - ADV(S): CAROLINA GLEISSE MARTINELLO E SILVIO CARLOS TELLI.
813.742-5/7 - MARÍLIA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
WESCLEY MENEGUCI JACOMINI - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 12 CIRETRAN DE MARÍLIA
- CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANCO COCUZZA E OSVALDO MAGALHÃES. - ADV(S): DELTON CROCE JÚNIOR E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS E ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA.
820.526-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERMINO MAGNANI FILHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): ÂNGELO GENTIL - CONSIDERARAM INTERPOSTO O REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. REINALDO MILUZZI E
XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E FABRICIO HERNANI CIMADON.
821.365-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E MARIA DE FATIMA MARCELINO DE SOUZA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): MARIA DE FATIMA MARCELINO DE SOUZA (E OUTROS)(AJ FLS 96) E JAQUELINE KELLY LEOCADIO VELOSO
E MARIA JOSÉ PASSOS SOARES E ELIANE ALVES TERRY E BENEDITA IOLANDA MODESTO BAPTISTA E FRANCISCA
FERNANDES CAVALCANTE E ISABEL PIVA PEREGRINO E VANILDA MOREIRA GUARDIA E ODILA FRANCISCA DE JESUS
E MARIA TEREZINHA ALLAS BOZICANIN E ELOA LEAL GARCIA DUARTE E LIGIA CRISTINA DE SOUZA E CENIRA PEREIRA
DOS SANTOS E EDNA LUCIA RODRIGUES E SONIA MARIA SILVA E JALNI DA SILVA BRAGA E MARILZA VIEIRA DE
CARVALHO E DAGMA APARECIDA DE CASTRO E MARIA CRISTINA CAVALCANTE E AGUEDA SOARES DE CASTRO E
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): JOÃO
CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E MAURO DEL CIELLO.
836.521-5/7 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. XAVIER DE AQUINO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º