Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 prosseguimento do feito e instado para tanto, não o fez. A Súmula 327 do E. STF admite sem ressalvas a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. A Lei 6.830/1980, por sua vez, aplicável à execução trabalhista subsidiariamente por força do disposto no artigo 889 da CLT, dispõe em seu artigo 40: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução,

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FLAVIO FERNANDES DOS SANTOS MARIANE PEREIRA DE SOUZA EMERSON SANCIO PROCESSO Nº 0142400-33.2012.5.17.0191 DESPACHO Para apreciação do pedido de fls. 166-167, venha, primeiramente, o autor com a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 05 dias, a fim de que o bem passível de constrição possa ser individualizado (artigo 100 do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13847207 8472508 13811864 13122981 5971593 10851103 13411715 9464470 13558473 13114855 13275318 13833942 8747289 13249412 3315330 13795893 8250458 13237201 13253372 13250360 11621562 11129335 10606499 13274097 13237995 11318680 13231600 5964887 11286705 9677485 10508315 9461492 6213045 11054178 13176300 10766871 5943170 13022223 11206794 5954557 11931045 10075042 8952558 13090030 3653656 10127744 3261914 11635

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13847207 8472508 13811864 13122981 5971593 10851103 13411715 9464470 13558473 13114855 13275318 13833942 8747289 13249412 3315330 13795893 8250458 13237201 13253372 13250360 11621562 11129335 10606499 13274097 13237995 11318680 13231600 5964887 11286705 9677485 10508315 9461492 6213045 11054178 13176300 10766871 5943170 13022223 11206794 5954557 11931045 10075042 8952558 13090030 3653656 10127744 3261914 11635

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 29/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2016, publicada no MG de 02/09/2016 referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.691-6, D.A.F., PEB4C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 6º quinquênio de 02/09/2011 para 08/11/2011 e do Adicional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula nos atos de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão de subsídio. PUBLICADO SRE NOME MASP Nº ADM ATO NO “MG” DE : DIAMANTINA VALERIA DUARTE 3522760 1 1156/2018 02/08/2018 GOVERNADOR VALADARES ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/ Centro de Saúde Celso Diana, até 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem: MARIA DAS DO