TJMG 23/03/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 29/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2016, publicada no MG de 02/09/2016
referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 299.691-6, D.A.F., PEB4C, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 6º quinquênio de
02/09/2011 para 08/11/2011 e do Adicional de 10% de 02/09/2011
para 08/11/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 30/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2016, publicada no MG de 27/12/2016
referente ao servidor: ITAGUARA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.229-1, R.G.M., PEB3P, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela retificação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria da servidora, em lume, de 09 horas/aula para
08 horas/aula de média quinquenal de exigência curricular com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 31/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2016, publicada no MG de 27/12/2016
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256.447-4, E.A.C., PEB2A, 2º cargo.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do 4º quinquênio de sua vida funcional, sendo o 3º quinquênio do magistério, de
06/12/2005 para 09/01/2006 e do 5º quinquênio de sua vida funcional, sendo o 4º magistério, de 07/10/2010 para 09/01/2011 conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 32/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2016, publicada no MG de 27/12/2016
referente ao servidor: ITAPECERICA- E.E. Pedro Luiz, MaSP
351.897-4, M.A.C.R., ATB4G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação da vigência do ato do 1º quinquênio em
01/02/1995, 2º quinquênio em 17/12/1997, 3º quinquênio em
16/12/2002 e 4º quinquênio em 25/12/2007 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 33/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2016, publicada no MG de 27/12/2016
referente ao servidor: JAPARAÍBA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 482.338-1, M.A.C.L., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela ratificação do ato n.º 58/2016 que
retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria da servidora, em lume, de 109 horas/aula para 108 horas/aula com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 34/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2016, publicada no MG de 27/12/2016
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 388.400-4, M.M.M.M., PEB4M, 2º cargo.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação da Gratificação
para Vice-Diretor concedida no Afastamento Preliminar à Aposentadoria de 1263 dias para 1250 dias com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 35/2016, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2016, publicada no MG de 27/12/2016
referente ao servidor: CLÁUDIO- E.E. Pres. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 484.692-9, A.M.O.M., PEB1A, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º
quinquênio em 30/07/1991, 2º quinquênio em 12/08/1996, do 3º
quinquênio em 11/08/2001, do 2º biênio em 30/06/1990, do 3º biênio em 28/08/1992, do 4º biênio em 28/08/1994, do 5º biênio em
27/08/1996, do 6º biênio em 27/08/1998, 7º biênio em 26/08/2000 e
do 8º biênio em 01/03/2003 conforme disposto na Lei 14.184/02 e
na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 02/2017, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 02/2017, publicada no MG de 24/02/2017
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 219.931-3, J.C.N.M., PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação da vigência do ato do
7º quinquênio em 26/07/2009 para 06/07/2010, sem ressarcimento
ao erário público em virtude da prescrição dos valores recebidos
indevidamente e conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC.
“Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 353.485-6,
Luzia Matos de Melo, ATB5F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17.06.2017; CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 764.384-4, Jacqueline Alves
de Menezes Fonseca, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 30.09.2016; EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1169.546-7, Michele Pereira Costa Arcanjo, PEB1B, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.04.2015;
CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
1166.940-5, Bianca Amaral da Cunha, PEB1A, Adm. 04, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08.02.2016; EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1013.502-8, Nelisa Fernanda Pereira,
PEB1A, Língua Portuguesa, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 18.01.2016, data do efetivo exercício; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 960.029-7, Lucielle
de Carvalho Xavier, PEB1M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13.10.2016; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 283.634-4, Ivone Rodrigues Leite, PEB2H, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.04.2015;
MaSP 371.482-1, Cecília Aparecida Melo Vieira, PEB2P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08.09.2017;
MaSP 833.250-4, Ana Maria da Silva, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07.02.2017; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1099.909-2,
Juliane Michelli Amaral, PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.04.2013, (data do efetivo exercício); MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1B, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.09.2016;
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1105.927-6, Daniela
Alves da Silveira Moura, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30.04.2013, (data do efetivo exercício);
MaSP 1105.927-6, Daniela Alves da Silveira Moura, PEB1A, Adm.
03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.01.2016;
EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 1150.793-6, Josélia Francisca
Rossi, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30.08.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1010.599-7, Marlúcia Rabelo, PEB1G, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.11.2015; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1129.830-4, Jonathan
Soraggi de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 28.04.2016, data do efetivo exercício);
MaSP 1129.830-4, Jonathan Soraggi de Oliveira, PEB1A, Adm. 03,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 28.04.2016,
(data do efetivo exercício); MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
1006.641-3, Ivaldo Amaral Gontijo, PEB1J, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14.04.2016; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 829.126-2, Jeanete Olinda Silveira,
PEB4G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23.03.2014; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento

preliminar à aposentadoria, MaSP 330.490-4, Mariana Neves Santos Freire de Sá, PEB3P, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19.01.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO, de Férias prêmio Concessão, referente ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
819.536-4, Sirlene Silveira Tavares Cunha, EEB1B, Adm. 03, na
parte em que concedeu 03 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 18.01.2013, o ato nº 10/2016, publicado em 25.02.2016, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL– ATO Nº
14/2017
CONCEDE, Férias prêmio Concessão com Zona Rural, nos termos
do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CF/1989, à servidora: CLÁUDIOEE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1013.502-8, Nelisa Fernanda
Pereira, PEB1A, Adm. 03, 03 meses e 03 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício com zona rural, a partir de 18.01.2016, data do
efetivo exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão com
Zona Rural, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB2J, Adm. 01, o ato nº 13/2017, publicado em 16.03.2017,
na parte em que retificou férias prêmio com zona rural, por motivo
de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2017
ANULA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira Campos, PEB2O, Adm.
02, o ato nº 13/2017, publicado em 16.02.2017, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.448-4, Geisa
Silva de Mendonça, PEB3N, Adm. 03, concedidas pelos atos s/nº,
publicados em 21.10.2007, 26.09.2002, 12.10.2011 e 25.10.2012,
20 (vinte) dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 04 meses e 10 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 17/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 828.985-2, Isabella Aparecida de
Oliveira, a partir de 06.12.2016, referente ao ATB1F, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º
parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º
do Decreto nº 47000/16, CID: M40+S52.5+M54.5, à remuneração
25/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”,
MaSP 1321.047-1, Marliane Aparecida de Lacerda e Silva, a partir
de 22.09.2016, referente ao PEB1A, Adm. 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 1137 dias de exercício
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CF/1989,
do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
809.278-5, Geisa Barbosa de Abreu, a partir de 20.03.2017 referente ao PEB1L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC/41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a,
sendo 023 h/a de exigência curricular/aula facultativa/dobra de
turno e com incorporação de 1460 dias da gratificação de vice-diretor; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 353.448-4, Geisa Silva
de Mendonça, a partir de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC/41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
aos servidores: ITAÚNA- MaSP 283.488-5, Ana Célia de Oliveira Silva, PEB3L, Geografia, Adm. 03, da EE. “de Itaúna” de
Itaúna, para a EE. “José Gonçalves de Melo”, de Itaúna, a contar de
20.03.2017; MaSP 347.477-2, Vânia da Conceição e Silva, PEB1L,
Matérias Pedagógicas 2º Grau, Adm. 01, da EE. “de Itaúna”, de
Itaúna, para a EE. “Dª Judith Gonçalves”, de Itaúna, a contar de
20.02.2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: PARA CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
1409.311-6, Jane Cecotte Gonçalves, ATB1A, Adm. 02, de Cláudio,
EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”; PARA DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 885.648-6,
Silene Aparecida de Sousa, ATB3H, Adm. 01, de Divinópolis, EE.
“Santo Tomaz de Aquino”; PARA LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 389.485-4, Simone Pinto, ATB4G,
Adm. 01, de Lagoa da Prata, EE. “Chico Rezende”; EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1428.645-4, Marta Donato Santana, ATB1A, Adm.
01, de Japaraíba, EE. “Pe. Pedro Lamberti”.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, dos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- Servidor Aposentado, MaSP 127.965-2, Maria Imaculada Conceição Gomes Pereira Cunha, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 07.03.2017; DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 252.112-8, Maria Alice de Melo Rodrigues, PEB2O,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 07.03.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
371.025-8, Ivonice Souza Costa Carvalho, ATB4I, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 24.02.2017; EE. “Dª Lica Raposo”,
MaSP 1321.937-3, Elias Ribeiro dos Santos, ATB1B, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 24.02.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio Concessão, referente aos
servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 353.485-6, Luzia Matos de Melo, ATB5F, Adm.
01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 41/2008, publicado
em 04.09.2008, Onde se lê: a partir de 29.10.2007, Leia-se: a partir de 19.06.2005; DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 960.029-7, Lucielle de Carvalho Xavier, PEB1M, Adm.
01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 13/2012, publicado em 05.04.2012, Onde se lê: a partir de 06.09.2011, Leia-se:
a partir de 14.10.2011; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
833.250-4, Ana Maria da Silva, por motivo de vigência incorreta,
o ato publicado em 19.04.2012, Onde se lê: a partir de 25.04.2011,
Leia-se: a partir de 05.01.2012; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1006.641-3, Ivaldo Amaral Gontijo, PEB1J, Adm. 01, o
ato nº 38/2011, publicado em 29.09.2011, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: a partir de 30.03.2011, Leia-se: a partir de 07.04.2011; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros Martins, PEB2J,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos publicados
respectivamente em 25.04.2002 e 01.11.2007, Onde se lê: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 24.02.2002 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22.02.2007, Leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 09.01.2002 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 08.01.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio época oportuna,
referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.705-0, Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEB3O, Adm. 02, por motivo de inclusão
da proporcionalidade de Zona Rural, o ato nº 57/2002, publicado em
26.09.2002, Onde se lê: Concede 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: Concede 03 meses e 11 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio Afastamento, referente ao
servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 265.033-1, Iralva de Faria Tavares Leão, PEB1P,
Adm. 02, por motivo de incorreção no período aquisitivo e artigo
do afastamento, o ato nº 01/2017, publicado em 19.01.2017, Onde
se lê: 02 meses de férias prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2017 (com vistas à aposentadoria), Leia-se:
04 meses de férias prêmio, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01.02.2017 (com tempo e idade).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio afastamento,
referente ao servidor: ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343.705-0, Maria Aparecida de Oliveira Santos, PEB3O, Adm. 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 02/2006, o ato nº 02/2003, publicada
em 20.02.2003, Onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10.02.2003, Leia-se: 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10.02.2003
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
868.658-6, Vânia Maria de Melo Morais, PEB1A, Matemática, 15
aulas, Adm. 03, por motivo de incorreção no nome da servidora, o
ato nº 06/2017, publicado em 09.03.2017, Onde se lê: Vânia Maria
de Melo, Leia-se: Vânia Maria de Melo Morais
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA O ATO, de Lotação após Nomeação, referente ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 1051.221-8,
Érica Aparecida Oliveira Arantes, PEB1A, Geografia, 10 aulas,
Adm. 02, por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 18/2017,
publicado em 16.03.2017, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO, de Remoção, referente ao servidor: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1230.564-5, Érica Helena
Borges Pereira Ribeiro, Orientador Educacional, Adm. 03, por
motivo de incorreção na fundamentação legal, o ato nº 17/2017,
publicado em 09.03.2017, Onde se lê: Nos termos do inciso II do
art. 70 da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com redação dada
pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, Leia-se: Nos termos
do artigo 75, inciso II, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977;
ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 1252.303-1,
Nívia Silva Araújo Castro, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.
02, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 19/2017, publicado
em 16.03.2017, Onde se lê: Kívia Silva Araújo Castro, Leia-se:
Nívia Silva Araújo Castro.
21 939573 - 1

SRE de Janaúba
AVISO N.º 003/2017 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 15/03/2017, para o cargo
de Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da
SRE de Janaúba, situada na Rua Américo Soares, 557, Centro, nas
datas e horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá
apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no
item 15.3 do Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, disponível no site
www.planejamento.mg.gov.br.
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO/
DATA
MUNICÍPIOS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014

HORÁRIO

PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
(CATUTI)
(PORTEIRINHA)
LÍNGUA INGLESA
(CATUTI)
LÍNGUA PORTUGUESA
(GAMELEIRAS)
(MAMONAS)
(MATO VERDE)
(MONTEZUMA)
(NOVA PORTEIRINHA)
(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO)
(SERRANÓPOLIS DE MINAS)
(VERDELÂNDIA)

05/04/2017

8h

MATEMÁTICA
(CATUTI)

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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 14/8/2014, de MaSP.837059-5, Cleuza Barbosa Silva,
ASB1B, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais a 6978/10950
dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a 6988/10950 dias

de exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 19/5/2016, de MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição, PEB1G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 3/5/2016,
leia-se, a partir de 10/5/2016, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 12/6/2014, de
MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1D, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 18/10/2001, leia-se, a partir de 27/2/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 12/6/2014, de MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/10/2006, leia-se, a partir
de 25/2/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 12/6/2014, de MaSP.332052-0, Solange
Souza Mendes, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/10/2011,
leia-se, a partir de 24/2/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq., a partir de 3/2/2016, pub. MG
de 14/1/2016, de MaSP.588724-5, Marlilon Mendes Conceição,
PEB1G, Adm. 02, onde se lê, por 03 meses, leia-se, por 02 meses,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/12/2009, de MaSP.325906-6,
Cilene Benedita dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 10/2/2007, leia-se, a partir de 6/4/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 9/8/2012, de MaSP.325906-6,
Cilene Benedita dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 13/2/2012, leia-se, a partir de 7/4/2012, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 11/8/2012, de MaSP.1163088-6,
Juliana Nogueira Martins, TDE2D, DAD-3, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 14/2/2012, leia-se, a partir de 17/2/2012, motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Professora Célia
Miranda, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 24/7/1996,
de MaSP.326201-1, Regina Custódio Monção, PEB3P, DVI, 1º
cargo, onde se lê, 08 meses e 24 dias ref. 1º, 2º quinqs., leia-se,
05 meses e 23 dias ref. 1º quinq. a partir de 8/7/1991, 03 meses
ref. 2º quinq. a partir de 6/7/1996, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 18/8/2009, de
MaSP.377222-5, Cynara Barbosa Zica, ATB4I, Adm. 01, onde se lê,
a partir de 13/9/2008, leia-se, a partir de 28/7/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/8/2015, de MaSP.377222-5,
Cynara Barbosa Zica, ATB4I, Adm. 01, onde se lê, a partir de
24/1/2014, leia-se, a partir de 27/7/2013, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2017 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
15/12/1993, de MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/2/1989, leia-se, a
partir de 14/2/1989, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. 4º biênio, pub.
MG de 7/3/2008, de MaSP.978730-0, Evandro Antunes Alencar,
PEB2I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/7/2007, leia-se, a partir
de 23/6/2007, motivo incorreção na data da vigência.
22 939961 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº
008/2017 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.316023-1, Maria
de Fátima Alves Tolentino Correia, ASB2I, 1º cargo, ref. 6º quinq.
a partir de 23/12/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria
Bernadete Nascimento, PEB2J, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
28/1/2017; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.975840-0,
Marisana Ruas Durães, PEB1I, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 9/2/2017; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1058949-7,
Marileide Santos Almeida, ATB5F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 6/3/2017; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.886937-2, Lucinete Barbosa da Cunha, ANEI2F, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 21/1/2017; MaSP.1057201-4, Izabel Pereira
Nascimento Silva, ATB3F, FGD-5, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 13/3/2017; MaSP.1159366-2, Danielle Vieira Silva Coutinho, TDE2D, FGD-5, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 4/12/2016;
MaSP.1163082-9, Anderson de Jesus Costa, TDE2D, FGD-5, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 28/1/2017; MaSP.1163088-6, Juliana
Nogueira Martins, TDE2D, DAD-3, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de
17/2/2017; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1058892-9,
Geandrey Antunes Teixeira, ATB4F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir
de 6/3/2017; E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.892851-7, Geralda
Zélia Alves da Silva Freitas, PEB3G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/2/2017; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1,
Regina Custódio Monção, PEB3P, DVI, 1º cargo, ref. 6º quinq. a
partir de 1º/7/2016; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.809952-5, Elizabeth das Dores Gomes, PEB2P, 1º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 3/2/2017; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1124408-4, Dinalva Bispo do
Nascimento, EEB1B, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 18/1/2013,
data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2017 –
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de
Souza, MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 15/5/2017; ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595917-6, Geni Francisca
Ramos Cangussú, PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs.,
a partir de 15/5/2017; MaSP.646251-9, Antônio José Costa Canela,
PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 10/4/2017;
E.E.Comendador Viana, MaSP.596686-6, Gislaine Christina Costa
de Sousa Balieiro, PEB3L, DIII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 2/5/2017; E.E.Dom Lúcio, MaSP.589449-8, Euza Batista
Rocha, ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
29/5/2017; E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.369041-9, Kátia Soares
Ribeiro Carvalho, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 2/5/2017; MaSP.835136-3, Vanilda Pinto Oliva, PEB3M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/5/2017;
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.892526-5, Adília Antunes da Silva,
PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
15/5/2017; E.E.Santa Terezinha, MaSP.590831-4, Lincoln Leite
Monteiro, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir
de 16/5/2017; GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.851270-9,
Ana Antunes de Oliveira Sá, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 15/5/2017; JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso Dias, PEB2G, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 18/5/2017; E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.560938-3, Luciene Bispo de Lima,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
4/5/2017; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.827862-4, Madalena
Soares de Oliveira, PEB1L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 16/5/2017; E.E.Zoé Machado, MaSP.595384-9, Maria
Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2J, DI, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 3º quinq., a partir de 14/6/2017; MaSP.849970-9, Ana Souza
de Oliveira Sá, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs.,
a partir de 14/5/2017; MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 14/5/2017;