Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 2136 os atos posteriores à Citação por Edital de fls.59, posto que insanável a referida nulidade detectada em razão de patente prejuízo ao réu, e determino sejam os autos remetidos ao MP para fins de direito. 3Assino prazo de 05 (dias) para retorno dos autos do Ministério Público. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Anapu/PA, 21 de março de 2019. André dos Santos

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2626 PROCESSO: 00001035320198140138 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Termo Circunstanciado em: 14/02/2019---VITIMA:N. A. A. AUTOR DO FATO:LEANDRA DE OLIVEIRA DORETTO AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPÚ Processo nº 0000103-53.201

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 2501 Anapu/PA, Vítima: Venicius Marques dos Santos. Endereço: Av. Sandro Scarparo, nº 16, 16ª CIPM, Tel: 091 - 991646487. DESPACHO R. H. Dada a comunicação de possível prática de infração de menor potencial ofensivo, designo o dia 13/02/2019, às 10:40h para realização de audiência preliminar, conforme preconiza o Art.77, da Lei 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a) do fato e a vítima a fim de q

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 3325 denúncia fora recebido a pena do crime já estava prescrita. É importante ressaltar que o juiz pode reconhecer de ofício uma causa extintiva da punibilidade (art. 61 do CPP). Importa esclarecer, que a transação penal não é causa de suspensão da prescrição, a exemplo do que ocorre com a suspensão condicional do processo (art. 89, § 6º da Lei 9099/95). Portanto, não tendo o Estado exercid

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  65 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 057449 005633 055468 095502 110623 057578 020070 004401 077141 072698 000506 059181 014427 116250 010357 064929 003370 112410 136135 125083 148868 001589 067963 120550 055487 137277 107165 101726 069398 111934 019776 020434 093749 134302 092603 068807 145034 086932 150256 148764 062983 155247 099551 019872 146401 131536 052123 009080 010171 077985 150757 100960 017985 017732 133941 009287 081529 135928 109632 011644 137707 09739

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  41 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 108951 095039 008870 119388 064069 118895 118129 111342 155490 003118 012095 149178 104247 139854 063070 011454 069139 088231 071367 017357 117607 071966 097725 000706 081357 121518 056825 003005 059109 018597 004125 123914 064011 151546 098581 125651 098449 147280 135239 091500 000601 017621 114532 131665 003521 085703 132516 143276 012438 148660 054003 121236 015212 104988 130050 005962 103927 101127 017341 087466 056246 0061

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33480  31 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR – COMANDO GERAL DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 013/2017 – DP4/PMPA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 Incorpora e Matricula candidatos habilitados no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exerc

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 SERVIDOR (ES): SGT PM JAIRO GOMES NEVES CPF: 327.778.762-15; SGT PM MÁRCIO QUEIROZ DE OLIVEIRA CPF: 334.038.992-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6881-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO(S): AUGUSTO CORRÊA - PA PERÍODO: 02/08/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS ROMEU DA COSTA SENA CPF: 266.171.102-34; SGT PM LUC

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 PABLO VICTOR ALVES SOUSA PATRICIA OLIVEIRA DE OEIRAS PATRICK SILVA DOS SANTOS PATRICK TAWAN BRAGA FERRAZ PAULO DINIZ KUHN DE OLIVEIRA PAULO EDUARDO MARTINS PASSOS PAULO HENRIQUE AQUINO MARINHO PAULO HENRIQUE ARAUJO RODRIGUES PAULO HENRIQUE DE SOUZA GALVAO PAULO RICARDO BARBOSA OLIVEIRA DE MESQUITA PAULO RICARDO RODRIGUES VELOZO PAULO RONALDO BAIA MIRANDA JUNIOR PAULO SERGIO BRITO DE SOUZA PAULO SERGIO SANTOS SILVA PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA PEDRO ALVES DOS SAN