Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 4244 LENHEIROS, PIRACICABA - SP - CEP: 13412-529 14062715422694900 Notificação Notificação 000004469993 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) REGULARIZAÇÃO 14063015325060800 Manifestação Processo: 0011210-82.2014.5.15.0012 - Processo PJe-JT DOS CÓDIGOS DA 000004511569 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: VANUZA OLIVEIRA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2136 à oposição de embargos (art. 916, §5º, do Código de Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2091 Espaço Publicitário Ltda - Wiliane Farias e Silva (Wil Depil) - (Manifeste-se o exequente acerca das respostas às pesquisas realizadas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, no prazo de cinco dias) - ADV: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP) Processo 1010692-29.2019.8.26.0114 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2099 comercialização para terceiros, constituindo vício redibitório, o que permite a rescisão do contrato, com restituição das partes ao estado anterior, nos termos do artigo 441 do Código Civil. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de P

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3129 - CHAPARRAL GESTAO DE ATIVOS PROPRIOS LTDA - LINOFORTE MOVEIS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - FREDY KUTTNER PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Ciência de que o feito aguardará no arquivo provisório. SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5279430 proferido nos autos. DESPACHO FATIMA APARECIDA MA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) MUNICIPIO DE ITAPETINGA 1973 oferecimento de contestação pela Reclamada. Por essas razões, REJEITO a preliminar levantada. Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA OLIVEIRA SANTOS GOMES PRESCRIÇÃO PARCIAL SUSCITADA DE OFÍCIO. ENTE PÚBLICO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Registro por oportuno, que a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1826 de Misericórdia de Valinhos - Maria Sonia Zacharias - Homologo o acordo firmado entre as partes em sede de execução, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Feito suspenso até o cumprimento da avença nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Com o termo final do acordo, manifeste-

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a natureza da causa e a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova, com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a fim de determinar à CEF que, por ocasião da apresentação da defesa, junte aos autos as informações e documentos que estejam em seu poder, necessários ao esclarecimento das questões controvertidas. Intime-se. 0009359-38.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201037862 AUTOR: KAUA HENRIQUE

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007679-86.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201010129 AUTOR: VANUZA OLIVEIRA SANTOS LOPES (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI, MS009265 - RICARDO MIGUEL DUAILIBI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003040-59.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201010124 AUTOR: SANDY LOPES VARGAS DA CRUZ (MS018487 - JOSE ANTONIO TOLEDO DE CASTRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1976 com a data estabelecida pelo STF. No mesmo sentido, as ADI’s 4425 e 4357. Isto posto, para o cálculo do crédito trabalhista do autor, o índice de atualização a ser aplicável é o IPCA-E, a partir de 25 Consoante citado precedente do STF, o índice de correção que de março de 2015, e antes da referida data, a Taxa de efetivamente não cumpre o seu papel de man