Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4356 como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 160 (cento e vinte) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 11/07/2022 a 28/10/2022 fls. 225) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3931 Processo 1500080-17.2019.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - VALTER ALVES DE LEMOS FILHO e outro - VISTOS. Notifique-se o(a)(s) Indiciado indicado(s) acima, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3750 RELAÇÃO Nº 0294/2019 Processo 1500080-17.2019.8.26.0585 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - VALTER ALVES DE LEMOS FILHO e outro - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo investigado VALTER ALVES DE LEMOS FILHO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3049 irregularidades previstas no artigo 8º da Resolução nº 213 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Sendo assim, não havendo nos autos qualquer elemento que aponte para atos de violência, abuso e/ou tortura no cumprimento da prisão, HOMOLOGO a prisão. Proceda a serventia com extrema urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3817 na Avenida Manoel Guirado Segura, nº. 254, nesta Cidade e Comarca de Teodoro Sampaio, VALTER ALVES DE LEMOS FILHO, qualificado à fl. 07, e PABLO FERNANDO EVANGELISTA SOARES, qualificado à fl. 06, previamente ajustados e com identidade de propósitos, adquiriram, transportaram e traziam consigo, para fins de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3703 Processo 1500277-40.2019.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - EMERSON APARECIDO DA SILVA BARBOSA - 1. RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de EMERSON APARECIDO DA SILVA BARBOSA, já qualificado, interrompendo o prazo prescricional nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3753 Gilmar Mendes. Julgado em: 14.06.2010. DJe: 26.08.2010). No mais, demais argumentos se confundem com o mérito da ação, mormente por irem de encontro aos elementos até então carreados aos autos, devendo serem dirimidos no momento oportuno da instrução. Não se verifica, também, qualquer circunstân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3703 Processo 1500277-40.2019.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - EMERSON APARECIDO DA SILVA BARBOSA - 1. RECEBO a denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de EMERSON APARECIDO DA SILVA BARBOSA, já qualificado, interrompendo o prazo prescricional nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3779 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Rosalina Rodrigues de Oliveira Acorsi ADVOGADO : 264002/SP - Pedro Manoel de Andrade Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000754-23.2019.8.26.0627 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTORA : Eliane Maria de Castro Peres ADVOGADO : 47411/BA - Vinicius Santos Brito V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3278 - J.P. e outro - P.M.S. - De fato, ainda que regularmente intimado, a querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos. Assim, a petição de fls. 86 restou intempestiva. Ante o exposto JULGO EXTINTA a punibilidade da autora dos fatos Pamela Militino da Silva, pela ocorrência