Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 822 serviços à 4ª ré, dona da obra. 15.012.508/0001-87, neste ato na forma de seu contrato social, Informou que respondia diretamente às 2ª e 3ª rés, as quais doravante denominada simplesmente "EMPREITEIRA", e solicitavam informações e exerciam ordens diretas sobre os EVOLUA ENERGIA OPERACIONAL SPE LTDA., localizada na empregados da obra. Avenida do Contorno,

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3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 811 Em sede de defesa, a 1ª ré ressaltou que as verbas rescisórias não (i) A EMPREITEIRA é empresa do ramo de construção civil; foram quitadas em razão do descumprimento do pactuado pela 2ª (ii) A BYD atua, entre outros, com a elaboração e desenvolvimento ré (Nova Esfera Energias Renováveis Eirelli), que se e implantação de Usinas Solares Fotovoltaicas; r

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 800 importante mencionar que as reclamadas BYD e CONSÓRCIO seguinte maneira: 5 MWac divididos em 4 UFVs na cidade de EVOLUA, constantemente enviavam seus fiscais às obras Montes Claros- MG, e 5 MWac, divididos em 3 UFVs na cidade de contratadas pela NOVA ESFERA junto à DELTA, exigindo Buritizeiro- MG ("Empreendimento"); qualidade e cumprimento de prazos. (iv) Em raz

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 794 Ante o exposto, é necessário declarar a responsabilidade A reclamada atualmente carece de recursos financeiros para quitar subsidiária das rés (NOVA ESFERA ENERGIAS RENOVÁVEIS todas as verbas rescisórias que serão reconhecidas nesta EIRELI e BYD DO BRASIL) em relação às parcelas deferidas, reclamatória, repise-se, por absoluta falta de recursos para tal.

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 8872 Pestana, afirmou que, conforme resumo do depoimento: A 3ª reclamada BYD DO BRASIL alegou que firmou contrato de empreitada com a 2ª ré (NOVA ESFERA ENERGIAS RENOVÁVEIS "(...) o depoente e o reclamante trabalhou nas usinas do “site” EIRELI). Afirma que não é construtora ou incorporadora e invoca a Montes Claros/MG, tanto na UFV Danferry, como na UFV Grotão,

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Ressalte-se que os documentos acostados às fls. 1.057/1.087 (ID. 9017 reclamada, Talita Brandão dos Santos Felix, assim disse: 88adf6d - Pág. 1/31) demonstram que houve entre as reclamadas (BYD DO BRASIL, NOVA ESFERA ENERGIAS RENOVÁVEIS E EVOLUA ENERGIA OPERACIONAL SPE LTDA) a celebração de "(...) que o reclamante atendia as obras no setor administrativo, contrato. V

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 9028 eram tratadas diretamente com a BYD, inclusive recebimento de A 4ª reclamada EVOLUA ENERGIA OPERACIONAL SPE LTDA medições; que a Nova Esfera foi contratada pela BYD (...)" juntou aos autos contrato firmado com a 3ª ré BYD DO BRASIL (fls.1.164/1.165, ID. 4ab717c) LTDA de fls.102/178 (ID. . 1e2efc6 - Pág. 1/80). Colhido o depoimento da testemunha ouvida a rogo da

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 8862 Ressalte-se que os documentos acostados às fls. 77/107 (ID. "(...) que o reclamante atendia as obras no setor administrativo, ed76b71 - Pág. 1/31) demonstram que houve entre as reclamadas relacionado a compras, setor pessoal e setor financeiro, pelo que (BYD DO BRASIL, NOVA ESFERA ENERGIAS RENOVÁVEIS E tem conhecimento, informações que adquiriu via terceiros pel

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 809 CLT). INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO, A ESTE Energias Renováveis Eirelli, aplicando-se oentendimento contido VALOR. No procedimento sumaríssimo, os valores indicados na na O.J. 191, da SDI-I, do TST, uma vez que a contratação se deu petição inicial, conforme exigência do art. 852-B, I, da CLT, sob regime de empreitada. configuram estimativa para

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 817 Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP 30110-059, inscrita prevista na parte final da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SbDI no CNPJ sob o nº 40.995.986/0001-00, neste ato representada na -1 do TST, por aplicação analógica do artigo 455 da CLT, alcança forma de seu contrato social, doravante denominada simplesmente os casos em que o dono da obra de co