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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 O A PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA A ACUSADA, CONSOANTE D ISPOSTO NO ART. 89 DA LEI N 9.099/1995, E CONFORME AS CONDICOES A CIMA ANOTADAS. O COMPARECIMENTO MENSAL A ESCRIVANIA, DEVERA OCORR ER TODO PRINCIPIO DO MES ATE NO MAXIMO DIA 10. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENT ACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIF IQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTI AS INDIVIDUAIS E A REGRA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAM ENTO CONSTITUCIONAL, IMPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM C ONSTITUCIONAL DEMOCRATICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DES SES VALORES. 2. NAO HA COMO DISSENTIR DESSE E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CIA DE CUSTODIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSOR IA. AGUARDE-SE O INQUERITO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA NR. PROTOCOLO : 228150-03.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 154 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR ACUSADO : WELINGTON SILVA G