Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - UBIRAJARA ANTONIO PIRES COELHO 135 APLICAÇÃO DO IPCA-E O v. acórdão determinou a aplicação do IPCA-E, como fator de correção monetária, sobre o débito trabalhista apurado, inclusive PODER JUDICIÁRIO com relação ao período posterior a 11/11/2017, por entender que JUSTIÇA DO TRABALHO não se aplica o disposto no § 7º do art. 879 da CLT, inserido pela Lei n

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810/SP) ADAO RODRIGO CATALAN ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 87868/SP) THAIS OLIVEIRA PULICI(OAB: 310768/SP) 134 A SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar questão de ordem no processo E-RR-819-71.2017.5.10.0022, decidiu que a determinação de suspensão dos processos que tratam d

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3000118203998, com valores atualizados para 30/09/2020: Recolhimentos: 16185 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000962-79.2013.5.15.0016 UBIRAJARA ANTONIO PIRES COELHO ADVOGADO ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR(OAB: 209836/SP) RÉU SOROCABA REFRESCOS S.A. ADVOGADO LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB: 182502/SP) AUTOR Senhor Gerente, com referência ao depósito acima indicad

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2682 Os Embargos de Declaração, nos termos dos limites traçados pelo art. 897-A, da CLT, são oponíveis quando verificada omissão, Assim, acolhem-se parcialmente os embargos opostos, para contradição, obscuridade e/ou manifesto equívoco no exame dos acrescer ao dispositivo da decisão que ficou afastada a obrigação pressupostos extrínsecos do recurso. de ent

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 10765 ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM TERESA CRISTINA PEDRASI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010886-63.2018.5.15.0041 UBIRAJARA ANTONIO PIRES COELHO ADVOGADO TALES MACIA DE FARIA(OAB: 208927/SP) RÉU NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) AUTOR RÉU Intimado(

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8568 ADVOGADO MONICA RIBEIRO FERREIRA NEIX(OAB: 253397/SP) AGRICOLA ALMEIDA LTDA THELMA BUENO MANUCCI(OAB: 269046/SP) AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE S/A THELMA BUENO MANUCCI(OAB: 269046/SP) TAVARES DE ALMEIDA PARTICIPACOES S.A. HUMBERTO TIBAGI DE BARROS(OAB: 356402/SP) TAVARES DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. HUMBERTO TIBAGI DE BARROS(OAB: 356402/SP) JOSE ELIAS AMABI

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE DONIZETI MARTINS DE OLIVEIRA Processo Nº AIRR-0010877-55.2018.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) STEEL LOG - COMÉRCIO, LOGÍSTICA, TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA. Advogado DR. MARCELO APARECIDO PARDAL(OAB: 134648-A/SP) AGRAVADO(S) DECIO RIANELLI Advogado DR. JOAQUIM M.H. DA SILVEIRA(OAB: 55343-A/MG) Intimado(

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 40837 Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos 22/09//2012, ressalvada a pretensão de FGTS que é trintenária pela judiciais da Fazenda Pública, mesmo em período anterior à modulação proveniente da Súmula 362 do C. TST e julga expedição de precatório, e adotar o Índice de Preços ao PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na Consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : S.M.O.L. REQDO : R.R.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006098-26.2018.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mayana Paula Fatima Lima ADVOGADO : 317965/SP - Lucas Americo Gaiotto REQDO : Peugeot-citroën do Brasil Automóveis Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008237-77.2020.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública REQDO : Samuel Bassi Pimentel ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E