Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3492 10.826/2003 e nos artigos 180 caput e 288 parágrafo único na forma do artigo 69”. No mais a sentença deverá permanecer tal com prolatada. Nos termos do que dispõe o art. 593, inciso I do CPP, recebo os recurso de apelação interpostos as páginas 785, 790/791 e 807. Observo que as defesas da réu Dayan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1307 já deliberado às fls. 186, eventual obrigação de pagar deverá ser exigida em incidente apartado. Intime-se. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP) Processo 0007794-58.2018.8.26.0320 (processo principal 0011419-91.2004.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sonia Regina Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1671 989 Processo 4004633-29.2013.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MESSIAS PAULA DA COSTA e outro Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1009 HENRIQUE MORAES DE ASSUMPÇÃO - OAB/SP nº.:223166; Vara da Fazenda Pública OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Limeira - Comarca de Limeira JUIZ: ADILSON ARAKI RIBEIRO 320.01.2009.025618-8/000000-000 - nº ordem 4112/2009 - Ação Civil Pública - M. P. D. E. D. S. P. X S. F. D. S. E OUTROS Fls. 10236 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 873 CALDEIRA OAB/SP 154975 320.01.2010.016557-2/000000-000 - nº ordem 7929/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NELSON BARBOSA X PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fls. 18 - Processo nº 7929/10 Vistos. O feito deve ser obrigatoriamente processado pela nova lei em vigor dos Juizados Especi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMEIRA, 4 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000764-13.2019.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MAGNETI MARELLI SISTEMAS DE EXAUSTAO LTDA, ANGELO LIMA, MARIA ODETE DA SILVA LIMA DEC IS ÃO ID 23683606:A exequente alegou não ter encontrado razões para atribuir responsabilidade aos sócios pela dívida da pessoa jurídica executada. Conforme já adiantado na decisão do ID 22755916 os sóc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1421 - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.Limeira, 04 de julho de 2017. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1993 Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) (Fls: 7) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 54 - 2046657-05.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 219 Pelegrino; Advogado: Alexandre Albuquerque Cavalcante (OAB: 270057/SP); Réu: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); 2058360-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1814 Estruturas Metálicas Ltda Me - Interessado: Reama Comercio Construção e Terraplanagem Ltda - Epp e outros - Interessado: Município de Aguaí - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Rodrigues da Silva (OAB: 147147/ SP) (Fls: 60) - Advogada: Thais Cristina Guimarães Caldeira (OAB: 338068/SP) - Advogado: T