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Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3055 250 CRIMINAIS PROCESSO : 0634328-81.2021.8.04.0001 CLASSE : Termo Circunstanciado TC : 57/2021 depca - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - Manaus VÍTIMAFATO : Marcello Pimentel Duarte AUTORFATO : Bruna Gabriella Pimentel Correa VARA : 17ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRI
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2355 IP : 2179993/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALDEMAR PAULO DE LIMA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1511191-48.2022.8.26.0114 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4061159/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.E.L. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOM�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2364 IP : 2179993/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALDEMAR PAULO DE LIMA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1511191-48.2022.8.26.0114 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4061159/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.E.L. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOM�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6869 Fica o réu dispensados do pagamento das custas processuais, por ser beneficiário da gratuidade judicial, ora deferida. Ciência ao Ministério Público e à defesa. Intime a ré pessoalmente. P. R. I. PAULO AFONSO/BA, 19 de abril de 2022. João Celso P. Targino Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3172 323 Processo: 0633149-49.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 16ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 08/09/2021 Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Larissa Carvalho de Souza (
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4871 Processo 1005034-33.2020.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ciência à parte autora quanto ao decurso do prazo para oferta de contestação ter transcorrido “in albis”, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 857 conhecidos e não acolhidos. Acórdão lavrado nos termos do art. 46 da Lei n. 9.099/95. 7. É como voto.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito que compõem a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amazonas, por unanimidade de v
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6226 Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público, em face de GEOVÂNIO SILVA SANTOS, qualificado nos autos, pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 129, §9º, do Código Penal, com referência à Lei nº 11.340/2006. Segundo a denúncia (Id 139244948), no dia 02/11/2014, o denunciado agrediu fisicamente sua companheira, LUCIANA TENÓRIO DOS S
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 449 ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) e Alessandro Puget Oliva (11847/PA) Processo 0632614-23.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Emerson Neves da Silva - Recorrido : Vivo S/A (Telefônica do Brasil S/A) - Relator: Moacir Pereira Batista
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3127 830 ADV: PAULO ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 8766/AM), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0634334-88.2021.8.04.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Thiago Souza Amorim - REQUERIDO: Brade