Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros Padre Carvalho 80403 - EE de Ventania - MASP 1150834-8, SIDICLEI JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, PEBIB-adm. 3, DV, a contar de 11/12/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 537, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. DECRETO NE Nº 540, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. Homologa o Decreto Municipal nº 793, de 2 de setembro de 2014, do Prefeito Municipal de Engenheiro Navarro, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Homologa o Decreto Municipal nº 7, de 1º de setembro de 2014, do Prefeito Municipal de Ladainha, que d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 9 End: Rua Eduardo de Oliveira,673, Uberlândia/MG 5. PTA:01.001650225-30 Sujeito Passivo: Maria José Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 511.398.046-34 End: Av. Princesa Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: Fabyola Maria Costa Neves IE/CPF/CNPJ: 048.508.536-41 End: Rua Eduardo de Oliveira,673, Uberlândia/MG 6. PTA:01.001650818-54 Sujeito Passivo: Maria José Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 511.398.046-34 End: Av. Princesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100129 de ELDER CARLOS GABRICH JÚNIOR, MASP 7527856, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual AMANDA SIQUEIRA CARVALHO, MASP 13566633, foi exonerada do cargo DAD-6 SU1100873 da Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLÂNDIA CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAÍ IVO PAULO DA SILVA CELSO ROSA DE AZEVEDO JUNIOR SILANO DOS SANTOS LAURO BORGES NETO 14507024 11955721 11951837 14451462 Parágrafo único. Cabe à chefia imediata delegada as competências previstas no Decreto nº 44.559/07 e no Decreto nº 45.851/11. Art. 2º - Esta resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS CENTRO SOCIOEDUCATIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Consideran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1369498-9, EMANUEL LEVI CARDOSO GONCALVES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da DIRETORIA REGIONAL DA 9ª RISP, para a ASSESSORIA DE INFORMAÇAO E INTELIGENCIA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Port. Punitiva: 542472-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Felipe Patusco Rodrigues Renach: 05190743924 Processo: 8256409/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 542350-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Eustaquio Rinelli Fernandes Renach: 00451762700 Processo: 8261586/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 542362-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Jonathan Cardoso Renach: 04689037585 Processo: 8207172/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 542512-2020