Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretário: César Emílio Lopes Oliveira Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE PORTARIA Nº 33, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ODiretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais– IDENE, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 14.171,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.733 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do pedido de redução de jornada de trabalho de Joana Darc Temponi Minzl, Delegada-Geral de Polícia, Masp 572.132-9, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Almenara/ 15º Depto. Teófilo Otoni, por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302174-4.623-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.649.422,00 19.633.309,00 55.185.733,30 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.066-0001-3390-0-10.1 28.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 030/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,TORNA SEM EFEITO,no Ato 024/2023, de concessão de quinquênio, publicado em 17/01/2023, no que se refere ao servidor JOSE FERNANDO CHAVES, masp 1017333-4, por haver erro documental. Ato 031/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Margareth Veloso Farias Maria Margareth Veloso Farias Maria Marques de Oliveira Maria Melquiades de Oliveira Maria Neuraci de Sa Maria Paula Costa de Sousa Maria Pereira dos Santos Maria Rita de Souza Sa Maria Sena Pereira Neto Maria Sena Pereira Neto Maria Vieira Ilario Maria Vieira Ilario Maria Wilma Silveira Marilia Maria Ribas Marli Ferreira Brito Martiliana de Sa Freitas Matinha Maria da Silva Maxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Empresa Mineira de Comunicação - EMC Presidente: Sérgio Rodrigo Reis PORTARIA Nº 04, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. Institui as Comissões Especiais encarregadas de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores de tesouraria, dos materiais de almoxarifado, dos bens materiais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, bem como das contas integrantes do Compensado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Subcoordenador Geral Marcelo Carvalho Ferreira Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenador de Recrutamento e Seleção Luiz Carlos Ferreira Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenador de Área Temática Rodrigo Macedo de Bustamante Coordenador Técnico Fabiano Jose de Assis Junior Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira Professores/Instrutores Davidson Bernardes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 009/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O Bel. Flávio Henrique da Costa Luciano, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/10ºDPC, com sede na cidade de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, à servidora: Gláucia Anete Ferreira da Silva, Masp 667.5995,pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento do BDMG,acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7, CI1100497, a partir de 15/02/2022. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo IV – a infraestrutura técnico operacional: a) projeto atual aprovado e registrado pelo município e fotos atualizadas do estabelecimento identificando a existência de local adequado para estacionamento de veículos, com dimensões compatíveis para realizar as vistorias de identificação veicular em áreas cobertas, possibilitando o desenvolvimento das vistorias de identificação veicular ao abrigo das intempé