Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1113/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 onde se lê: 2º biênio a/c de 12/03/89, 3º biênio a/c de 12/03/91, 4º biênio a/c de 12/03/93, 5º biênio a/c de 12/03/95, 6º biênio a/c de 11/03/97, 7º biênio a/c de 11/03/99, 8º biênio a/c de 20/03/01, 9º biênio a/c de 20/03/03, 10º biênio a/c de 18/03/05, leia-se: 2º biênio a/c de 13/10/88, data do efetivo exercicio, 3º biênio a/c de 01/09/90, 4º biênio a/c de 31/08/92, 5º biênio