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4 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber ao
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SEPLAG Nº 003/2019 O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho 2016, e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, e os motivos apresentados pela Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE substituir a servidora Mariana Gabriela de Oliveira, MASP 753.04
terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo A notificação de servidores que não estejam lotados no IOM (MGS, terceiros, etc.) deve ser encaminhada para a chefia do setor da FUNED responsável por estes: Serviço de Apoio Operacional (SAO), no caso da MGS, e Divisão de Logística e Administração Geral (DLAG) ou Divisão de Engenharia e Infraestrutura (DE), no caso dos prestadores de serviço. RECOMENDAÇÕES Visando embasar toda a atuação de fiscalizaçã
16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1805704/2020. *Processo n° 18204/2020, Usuário: Auto Posto Netinho Ltda., Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805706/2020. *Processo n° 07430/2020, Usuário: José Carlos Pacetti, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805707/2020. *Processo n° 14304/2020, Usuário: Giuliano Procópio, Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805709/2020. Os P
2 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67 (trezentos e vinte e cinco milhões qua
2 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.434, DE 22 DE JULHO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Dependentes Químicos - Asafe -, com sede no Município de Ubaporanga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Depend
12 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado; - a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único d
4 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, de 02/09/2021 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: TAVANE FRANCISCA FERNANDES DAS CHAGAS, MASP 34
16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo n° 17022/2022, Usuário: Condomínio Rural Rancho Grande, Mateus Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305611/2022. *Processo n° 19669/2022, Usuário: Gustavo Barros Paolinelli, Baldim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1305613/2022. Arquivamento: Arquiva-se o processo nº. 20933 de 22/07/2015. Requerente: Igreja Universal do Reino de Deus. CNPJ: 29.774.778/1103-75. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo: Considera
10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61 DE 28 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão e Planejamento, a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do §1º do art. 93 da Consti