Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processos n° 40.382 Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra Parecer nº 761/2014 Aprovado em 22.09.2014 Processo nº 28.472 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 775/2014 Aprovado em 23.9.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, no município de Alpinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conclui o Processo Administrativo nº 51/2016, instaurado nos termos da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro de 2005. Instaurado pelo Ato 10/2016 e pela Portaria 02/2016, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Aposentada, MBR - MaSP 232419-2, EEBI A, admissão 02. Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/subsídio. Haverá ressarcimento aos cofre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/15 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E. Governador Juscelino Kubitschek”, MasP 1252994-7, Luana Costa Schimit, PEB I A, 3º Cargo, a partir de 21/09/2015; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Gonçalves da Silva Filho Masp: 1213361-7, Carlito do Carmo Rabelo Matricula: 70937-2, Paulo de Tarso Machado : Masp 221441-9. § 1° O edital de licitação indicará os membros de apoio para o certame, que deverá atuar o mínimo de 3 (três) integrantes. § 2° No impedimento de um membro, o pregoeiro convocará outro para substituí-lo. Art. 3°- Fica revogada a Portaria nº 10 de 10 de maio de 2012. Art. 4°- Esta Portaria entra em vigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3778/2017 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03847639 Flavia Cavalcante Sathler Zappulla – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 30/10/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 04427761 Joel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 220/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1061183-8, Almir Inácio de Rezende, TDE3F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IV- Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7, Fundação Clóvis Salgado; V- Gislene Marino Costa, CPF nº. 602.849.786-04, Conselho Estadual de Política Cultural; VI- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como especialista da área.objeto da parceria, indicado pela SEC. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução nº. 76, de 10 de setembro de 2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Incentivo ao Esporte Educacional da Secretaria de Estado de Esportes. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANTONIO EDUARDO VIANA MIRANDA, MASP 752475/4, titular do ca