Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir de 9/9/2014; MaSP 1334022-9, Paulo Henrique Reis Franco, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/9/2014. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2014 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1136899-0, Giovanni Wi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais em 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução SEGOV nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Con