Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua Tuia, n°101, Limoeiro, Timóteo-MG, CEP 35181-422, Telefone (31) 3847-8646, e-mail: [email protected] até o dia 29/04/2019, às 13:00 horas. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.091, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2020 RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP, Ato n.º 11/98, publicado em 03/09/98, por informação incorreta, onde se lê: 1º QQ a contar de 01/10/97, leia-se: 1º QQ a contar de 16/09/97.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 030/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a UNIMED DE GOVERNADOR VALADARES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Resolvem de comum acordo, a partir de 01/07/15, rescindir o contrato, firmado em 10/06/2014, com fundamento na Cláusula Sexta do referido instrumento. 5 cm -01 715467 - 1 FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.479/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/16 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,