TJMG 18/04/2019 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Professora Haydée de Souza Abreu”, localizada na Rua
Tuia, n°101, Limoeiro, Timóteo-MG, CEP 35181-422, Telefone (31)
3847-8646, e-mail: [email protected] até o dia
29/04/2019, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” realiza Chamada Pública nº
001/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 16/05/2018, às 17:00 horas, na sede da EE “Padre Deolindo
Coelho”, localizada na Avenida Geraldo Inácio, nº 690, Melo Viana,
Coronel Fabriciano-MG, CEP 35171-150, Telefone (31) 3842-9942,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” realiza Chamada Pública nº
002/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 16/05/2019, às 17:00 horas, na sede da EE “Padre Deolindo
Coelho”, localizada na Avenida Geraldo Inácio, nº 690, Melo Viana,
Coronel Fabriciano-MG, CEP 35171-150, Telefone (31) 3842-9942,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Padre Deolindo Coelho” realiza Chamada Pública nº
003/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 16/05/2019, às 17:00 horas, na sede da EE “Padre Deolindo
Coelho”, localizada na Avenida Geraldo Inácio, nº 690, Bairro Melo
Viana, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35171-150, Telefone (31) 38429942, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes ” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2019,
às 08:00 horas, processo licitatório nº 03/2019, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Dona Caetana América de Menezes”,
localizada na Avenida Francisco Rodrigues n° 150, Barra Alegre, Ipatinga – MG, CEP 35162-474, Telefone (31) 3826-1736, e-mail: [email protected] até o dia 29/04/2019, às 17:00 horas.
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SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO ANSELMO LARA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2019,
às 13h, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Reny de Souza Lima, localizada na rua Estefania Sales
Sotero, S/nº, bairro Conj Palmital, São Benedito, Santa Luzia, MG –
CEP: 33140-180 – Tel. (31) 3637-6222, e-mail:[email protected], até o dia 23/04/2019, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO ANSELMO LARA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/04/2019, às 13h, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Reny de Souza Lima, localizada na rua Estefania Sales Sotero, S/nº, bairro Conj Palmital, São Benedito, Santa Luzia,
MG, CEP: 33140-180 – Tel . (31) 3637-6222, e-mail:escola.10812@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/04/2019, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2019, às 11h, na EE Guadalajara, localizada na Rua Rio Verde,
n° 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-020 –
Telefone (31) 3638-1411, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE OLAVO FERREIRA DE ARAÚJO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/05/2019, às 16h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dona Francisca Josina, localizada na Rua Castanheira,
134, Bairro Mandinga. Distrito da Serra do Cipó, Santana do Riacho,
MG, Telefone: (31) 3718-7197 – [email protected].
A CAIXA ESCOLAR PADRE OLAVO FERREIRA DE ARAÚJO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/05/2019, às 16h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dona Francisca Josina, localizada na Rua Castanheira, 134 – Bairro Mandinga. Distrito da Serra do Cipó, Santana
do Riacho, MG, Telefone: (31) 3718-7197 – escola.10936@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR KENNEDY realiza Chamada Pública n° 01/2019
para Aquisição de Gênero Alimentícia da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação conforme Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº
3670/2017 e suas alterações, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/04/2019, às 17h, na sede da EE Anita Brina Brandão, localizada
à Praça Higino Bonfioli, nº 05, Bairro Jaraguá, Belo Horizonte, MG,
CEP: 31270-460 Telefone (31) 3491-1045, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http:agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2019, às 9h, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Donato Werneck de Freitas, localizada na Rua Alcides de
Souza, nº 112, Bairro Primeiro de Maio, Belo Horizonte, CEP 31810390 – Telefone (031) 3568-0661, e-mail: escola.2488@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/04/2019, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2019,
às 18h, na EE Donato Werneck de Freitas, localizada na Rua Alcides
de Souza, n°112, Bairro Primeiro de Maio, Belo Horizonte, MG, CEP
31810-390 – Telefone (0XX31) 3568-0661, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
ACAIXA ESCOLAR MARIA LUIZA MIRANDA BASTOStorna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia23/04/2019, às 10h processoLicitatório nº02, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na
sede da EE Maria Luiza Miranda Bastos, localizada à rua São José do
Jacuri, n°60, bairro Planalto, Belo Horizonte, MG, CEP 31720-370 –
Telefone (31) 3443-7477, [email protected], até
o dia 23/04/2018, às 09h.
A CAIXA ESCOLAR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/05/2019, às 12ho, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Henrique de Souza Filho, localizada na rua dezessete,
n° s/n, San Genaro, Belo Horizonte, MG, CEP 33825-340 – Telefone
(031) 3626-5752, e-mail: [email protected]. Do dia 15/04/2019
até o dia 24/05/2019 no horário das 08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/05/2019, às 9h. Processo licitatório nº 03/2019, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Álvaro Salles, localizada na Rua Carlos Lacerda, n°350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, MG CEP 31545-170 – Telefone (31) 34966605, e-mail: [email protected] até o dia 06/05/2019, às 18h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ADIR ANDRADE ALBANO
realiza Chamada Pública nº 01/20189 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/05/2019, às 11h, na EE Professora Adir Andrade Albano, localizada Rua Raimundo Gonçalves Figueiredo, n° 85, Bairro Lagoa, Belo
Horizonte, MG, CEP 31575-530 – Telefone (031) 3456-3388, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2019, às 9h, na EE Padre
Lebret, localizada na Rua São Benedito, 123, Bairro Venda Nova, Belo
Horizonte, MG, CEP 31515-050 – Telefone (31) 3457-5731, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CARLINDA RITA DA SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar, com Recurso do PNAE TC
922084/2019.Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2019, às 09h, na CESEC
Nova Pampulha, localizada a Rua Seis, n°13, Nova Pampulha, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33937-150 – Telefone (31) 3496-3832, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CARLINDA RITA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Com recurso do TC 918521/2019.Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2019, às 09h, na CESEC Nova Pampulha,
localizada a Rua Seis, N13, Nova Pampulha, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33937-150 – Telefone (31) 3496-3832, e-mail: escola.346373@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CARLINDA RITA DA SILVA torna público aos
interessados que será realizado no dia 25/04/2019 as 09h, processo licitatório Edital 01/2019 modalidade Cotação de preço para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso PNAE TC 922084/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC Nova Pampulha, localizado a rua seis, n°13, bairro nova
Pampulha, Ribeirão das neves, MG, cep:33937-150 fone: 3134963832
email: [email protected] ate o dia 30/04/2019 as
16h.
A CAIXA ESCOLAR CARLINDA RITA DA SILVA torna público
aos interessados que será realizado no dia 25/04/2019 as 09h processo
licitatório Edital 01/2019 modalidade Cotação de preço para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso TC 918521/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC Nova Pampulha localizado a rua seis, n°13, bairro nova Pampulha, Ribeirão das neves, MG, cep:33937-150 fone: 313496-3832 email:
[email protected] ate o dia 30/04/2019 as 16h.
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEREDO COSTA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 Verba Estadual para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2019, das 7h às 17h30min, na EE Francisco Cardoso Assumpção,
localizada na Rua Set,e n°300, Bairro Flamengo, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33933-100 – Telefone (31) 3632-4471, e-mail: ee.fcardoso@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA AZEVEDO COSTA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 Verba Federal para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2019, das 7h às 17h30min, na EE Francisco Cardoso Assumpção,
localizada na Rua Sete, n°300, Bairro Flamengo, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33933-100 – Telefone (31) 3632-4471, e-mail: ee.fcardoso@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brA
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019,
às 12h, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Não Perecíveis com recursos de Verba
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Labanca, localizada na Rua Carmélia Loffi, n° 70, Bairro Centro / Justinópolis, Ribeirão das Neves, CEP
33900-730 – Telefone (31) 3632-5324, e-mail: [email protected] até o dia 06/05/2019, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2019,
às 13h, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Perecívei com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Labanca, localizada na Rua Carmélia Loffi, n° 70, Bairro Centro/Justinópolis, Ribeirão das Neves, MG,
Minas Gerais - Caderno 1
CEP 33900-730 – Telefone (31) 3632-5324, e-mail: escola.10197@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, de
7h às 16h, na EE Francisco Labanca, localizada à Rua Carmélia Loffi,
n°70, Centro, Justinópolis, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-730 –
Telefone (31) 3632-5324, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DR. JÚLIO CÉSAR DE VASCONCELOS
torna público, para conhecimento dos interessados, fará realizar no dia
30/04/2019, 15h, Processo Licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede Escola Estadual Doutor Júlio César de Vasconcelos,
localizada na Rua Foze Manoel Felipe, N°44, Bairro São Geraldo, Pedro
Leopoldo, MG, CEP 33600-000, Telefone (31)3661-1856, e-mail: [email protected], até o dia 29/04/2019, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2019, às 8h,
Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Roberto Belisário Viana, localizada na Rua José Leão n° 60, Bairro: Dr Lund, Pedro
Leopoldo, MG, CEP: 33600-000 – Telefone (31) 3661-2917, e-mail:
[email protected]. Até o dia 22/04/2019, às 15h
A CAIXA ESCOLAR MILTON MAIA realiza Chamada Pública nº
06/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR Termo Compromisso Federa, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/04/2019, às 08h, na EE Dr. Roberto Belisário Viana, localizada
a Rua José Leão, n°60, Bairro: Dr. Lund, Pedro Leopoldo, MG, CEP:
33600-000 – Telefone (31) 3661-2917, e-mail: escola.9792@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS
SANTOS realiza Chamada Pública nº02/2019para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia29/04/2019, às 09h, na EE Alizon Themóter Costa,
localizada na Rua Vinte e Nove, n° 39, Bairro Fazenda Severina,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33927-011, Telefone (31) 3453-0543,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JUCA PINTO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019,
às 17h, na EE Coronel Juca Pinto, localizada na Av. Bueno Siqueira,
n° 180, Bairro Universitário, Belo Horizonte, MG, CEP 31255-450 –
Telefone (31) 3492.2277, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
58 cm -17 1218402 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE LICITAÇÃO
39ª Superintendência Regional Ensino de Uberaba
Escola Estadual Professora Maria do Carmo Pires Rosa.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/04/2019 - registro
Minas Gerais, Ano 125 – Nº 68, Página 26, Coluna 03, onde se lê A
Caixa Escolar Professora Maria do Carmo realiza Chamada Pública nº
08/2019, leia-se A Caixa Escolar Professora Maria do Carmo realiza
Chamada Pública nº 01/2019.
2 cm -17 1218239 - 1
ERRATA I
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/04/2019, registro 10
1214920-1, caderno 1 Extrato de Edital nº 01/2019 da Caixa Escolar José Eduardo Aquino para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar onde se lê até o dia 06/10/2019, leia se até o dia
06/05/2019.
Errata II
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 11/04/2019, registro 10
1214920-1, caderno 1 Extrato de Edital nº 02/2019 da Caixa Escolar José Eduardo Aquino para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar onde se lê até o dia 06/10/2019, leia se até o dia
06/05/2019.
Errata I
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 04/04/2019, registro 03
1212330-1, caderno 1 Extrato de Edital nº 01/2019 e 02/2019 da Caixa
Escolar José Eduardo Aquino para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar os editais sofreram alterações.
4 cm -17 1218442 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
– EDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Ângela Maria de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29/04/2019, às 17:00,
Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede
da EE Ângela Maria de Oliveira, localizada à Rua João Mende Carvalho, 373, São Pedro – Pará de Minas - MG, CEP 35660-235 – Tel.
(37) 3236-7506, e-mail: [email protected] até o dia
29/04/2019 às 16:30. TC 919398/2019.
A Caixa Escolar Martinho Fidelis, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 07/05/2019, às 10:00, Processo
Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital na sede da
EE Martinho Fidelis, localizada à Rua Pedro Simão Vaz, 235, Jardim
dos Anjos – Bom Despacho - MG, CEP 35600-000 – Tel. (37) 35211811, e-mail: [email protected] até o dia 06/05/2019
às 10:00. TC 915727/2019.
5 cm -17 1218210 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/ Ano
03/2019
03/2019
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data de
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Elegibilidade
Necessidade de manter o funcionamento das atividades essenciais e fina33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
09/04/2019 lísticas da Ouvidoria/CPM (Linhas
Telefônicas 031.3201-0980 e 031.
3271-6677)
Necessidade de manter o funcionamento das atividades essenciais e fina33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
09/04/2019 lísticas da Ouvidoria/CPM (Linhas
Telefônicas 031.3201-0980 e 031.
3271-6677)
R$ 79,69
R$ 71,17
Quartel em Belo Horizonte, 17 de abril de 2019
(a)ANTÔNIO COELHO FERNANDES, MAJ.PM
ORDENADOR DE DESPESAS
(a)RICARDO DIAS WALTER, 1º TEN. PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 cm -17 1217862 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.214.879/2019 – celebrado com a
empresa ARENNA INFORMÁTICA LTDA-ME; Objeto: HD e Memórias RAM, valor R$ 8.950,00. Vigência 31/12/2019.
1 cm -17 1217930 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e JS Serviço, inscrita no CNPJ nº 27.968.525/0001-71, celebram Termo Aditivo ao contrato nº 9210856/2019-CAA1, que trata
da prestação de serviços de conservação e limpeza predial, tendo por
objeto a correção de valores em razão da CCT nº 34/2019, registrada no
MTE-MG, o valor mensal será R$ 5.172,30.
2 cm -17 1217863 - 1
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CMB/DAL - PMMG torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 55/2018,
da empresa MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELIEPP, CNPJ 00.169.310/0001-34, aplicando a multa no valor de R$
12.700,00 (Doze mil e setecentos Reais), prevista no inc. II, do Art.
87 da Lei 8666/93, abrindo o prazo recursal legal conforme art. 109,
I da Lei 8.666/93. A íntegra da Solução encontra-se à disposição dos
interessados na Seção de Estandes do CMB, à Av. Amazonas, nº 6.745
– BH/MG, 16abr18.
2 cm -17 1217974 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor SONDART SONDAGENS, FUNDACOES E SERVICOS
EIRELI - ME, CNPJ 21975828/0001-35, locador de serviços de conservação e limpeza nas dependências do Núcleo de Atenção Integral à
Saúde - NAIS da 17ª Cia Ind PM em João Monlevade, com empenho
945/2018 da UE 1250035, apresentou dificuldades para manutenção
dos serviços em razão de atraso no pagamento. O serviço é essencial
e não pode ser interrompido, pois redundaria falta de atendimento do
NAIS a Policiais e bombeiros militares e dependentes destes. Em razão
disso, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 49, na UE 1250035, para pagar uma Nota
Fiscal - NF, no valor de R$ 1.918,99.
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º BPM x Município de Congonhas do Norte/MG. Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2018. Objeto: Alterar o item 4.1 da
Cláusula Quarta – Do Valor; a Cláusula Sexta – Da Vigência; bem
como readequar/ condensar o Plano de Trabalho. Vigência: 04Abr2019
a 04Abr2020.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 23ª Cia Ind x Município de Berilo/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2017. Objeto: Alterar a cláusula Quarta (Do
valor), cláusula Sexta (Da vigência e seus efeitos) que passa a viger até
31/12/2020, bem como readequar/condensar o plano de aplicação.
3 cm -17 1217886 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES-ME.
Contrato nº 9213987/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de informática.
Valor: R$ 129.299,00. Vigência até 31/12/2019.
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x BARBARA CRISTINA MARTINS DANTAS-ME.
Contrato nº 9213998/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos, componentes e periféricos de informática.
Valor: R$ 14.999,40. Vigência até 31/12/2019.
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Processo 05/2019; Objeto:
Fornecimento parcelado de suprimentos e acessórios de informática para Unidades PM da 17ªRPM, durante o ano de 2019 conforme
Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de
18/04/19 até às 14:20h de 02/05/19.Abertura da Sessão às 14:30h de
02/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x A H DA S MORAES-ME. Contrato nº 9214002/2019.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos,
componentes e periféricos de informática. Valor: R$ 69.499,67. Vigência até 31/12/2019.
2 cm -17 1218091 - 1
4 cm -17 1218218 - 1
3 cm -17 1218037 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020148.
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Valor