Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1682 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, 18 de agosto de 2021. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P6 Número do processo: 0025985-23.2013.8.

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 045 PROCESSO 0025985-23.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO RELATOR(A) DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO APELANTE SOLIANE FERNANDES GUIMARAES ADVOGADO MARIA CLA

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1237 valor de Vencimento Base da parte autora, a ser calculado de acordo com o que estabelece a Lei nº 11.738/08, bem como os valores retroativos devidos até 27/04/2011. Sobre os valores retroativos fixados, determino a incidência de juros a partir da citação válida e correção monetária desde o vencimento de cada parcela, observados os parâmetros fixados pelo STF no RE 870.947 e pelo STJ no REsp. 1

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 228 7- Os réus colacionam prontuário de enfermagem, boletim operatório, descrição do mapa de controle de gastos no ato cirúrgico e declaração do médico que comprovam a realização de uma cesariana convencional, por conta de sofrimento fetal agudo, não havendo menção à laqueadura. Acórdão 687/2014 do Conselho Regional de Medicina absolve o médico da acusação de realização de laqueadura

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3141 1ª Vara de Fazenda da Capital. PROCESSO: 00255611020158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 10/06/2019---AUTOR:LUCIA DE NAZARÉ DE MELO CARDOSO Representante(s): OAB 10175 - FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 24.299 - SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS (PROCURADOR(A)) . SENTENÇ

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404 Nome do Servidor: DÁRIO BARRETO MENEZES em substituição a Jackson carvalho Gonçalves Data de Admissão: 26/06/2017 Término Vínculo: 25 /06/2018 Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL Ato: PORTARIA Nº 500/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO Nome do Servidor: VALDENI LIMA DA SILVA em substituição a Renan Rabelo de Carvalho Data de Admissão: 26/06/2017 Término Vínculo: 25 /06/2018

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 CONTRATO 115 EXERCÍCIO: 2018 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 10 Valor Total: R$1.120,00 Data da Assinatura: 21/05/2018 - Vigência:08 e 11/06/2018 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Rodman Marcio Correa dos Santos Endereço: Rua Benjamim, nº 151 Bairro: C

Diário Oficial ● 05/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33409  37 Quarta-feira, 05 DE JULHO DE 2017 105-IRLANA PANTOJA SANTOS-5925674-2017-01.08.17 a 30.08.17 175-MARIA ONEIDE DE ALCANTARA NASCIMENTO-54188809-2017-01.08.17 a 30.08.17 106-IVAN SANTOS DO NASCIMENTO-54187557-2017-01.08.17 a 30.08.17 176-MARIA TEREZINHA SANTIAGO DA CRUZ-5926754-2017-01.08.17 a 30.08.17 107-JAILSON NAZIOZENO DA SILVA-54187556-2017-01.08.17 a 30.08.17 177-MARINETE LOPES DA SILVA-54186776-2017-01.08.17 a 30.08.17 108-JAIME FILHO DA SILVA PIMENT

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 5900595/1, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração Protocolo: 301760 PORTARIA N° 245 DE 11 DE ABRIL DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Govern