Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FOR AM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO A RTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMU NICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESTE MAGISTRADO, FAC ULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCAT ICIA. POSTO ISTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE AP

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 448238-56.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HELIO URIAS DOS SANTOS VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : - D E C I S A O - AUTOS N 201504482381 NATUREZA.................. .: COMUNICACAO DE FLAGRANTE INFRACAO....................: ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO CONDUZIDO.................: HELIO URIAS DOS SANTOS TRATA-S

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 33, DA LEI N 11.343/06, NAO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DE SCARACTERIZADO O EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. ORDEM DEN EGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 339819-88.2013.8.09.0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/11/2013 , DJE 1439 DE 03/12/2013) (DESTAQUEI) RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CO

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 EMUNHAS E OS CONDUZIDOS (FOLHAS 03 USQUE 13 DESTES AUTOS), ESTAND O OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. 04.CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISO S LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CONSTITU CIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOC

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MILTON JORGE LIMA DE AZEVEDO DESPACHO : A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 E SEGU INTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, RESTAN DO EVIDENCIADO OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, ANTE OS DE POIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS. CONSTAM DOS AUT

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 92586-66.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALMIR MONTEIRO MAGALHAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 E SEGU INTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, RESTAN DO EVIDENCIADO OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, ANTE OS DE POIMENTOS PRESTAD

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 O CONDUTOR, TESTEMUNHAS E OS CONDUZIDOS (FOLHAS 03 USQUE 10 DEST ES AUTOS), ESTANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODO S. 04.CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITO S CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCU LPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOAQUIM JUNIOR MARCOS MELO VALENTE DESPACHO : A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 E SEGU INTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, RESTAN DO EVIDENCIADO OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, ANTE OS DE POIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS. CONSTAM DOS AUTOS AS ADVER TENCIAS LEGAIS QUAN

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501283108 AUTUADO : IDUARDO DON IZET GOMES NATUREZA : FLAGRANTE DECISAO O BEL.MAYCON ROSA DE ARAU JO, MUI DIGNO DELEGADO DE POLICIA 1 DA DELEGACIA DISTRITAL DE POL ICIA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMA A ESTE JUIZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE IDUARDO DONIZET GOMES, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NOS ARTIGOS 129 9 A

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOUGLAS TRUCOLO PEIXOTO VITIMA : VINICIUS DE JESUS SOUZA DESPACHO : - D E C I S A O - AUTOS N 201600234067 NATUREZA.................. .: COMUNICACAO DE FLAGRANTE INFRACAO....................: ARTIGO 180, CABECA, DO CODIGO PENAL CONDUZIDO.................: DOUGLAS TRUCOLO PEIXOTO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE DOUGLAS T