Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DESPACHO : O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONT ANDO COM TODOS OS SEUS REQUISITOS. CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENC IAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA INDICIADA. FORA M OBSERVADOS OS DITAMES INSCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO A RTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTITUCIONAL PATRIO, COMU NICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 O, ESTANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. CONST AM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUC IONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES INSCULPIDOS NOS I NCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CON STITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTR A A ESTA MAGISTRADA, FACULTADA SUA COMUNI

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CONSTITUC IONAL PATRIO E O ARTIGO 186, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA F ORMA, ENTENDO QUE A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. ADEMAIS, QUANTO A SITUACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR, CONSTATA-SE QU E A DOUTA AUTORIDADE POLICIAL JA FIXOU A RESPEC

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 OSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTO NOS ARTIGOS 147, 329, 330 E 331 DO CODIGO PENAL. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO TITULO PRISION AL. RELATADO. DECIDO. *** O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O A SPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS OS SEUS REQUISITOS. CONS TAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITU CIONAIS DA INDICIADA. FORAM OBSERVADOS OS DI

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IRANDA, TENDO SIDO OUVIDOS NA SEQUENCIA LEGAL, CONDUTOR, TESTEMUN HAS, VITIMAS E O CONDUZIDO (FOLHAS 03/20), ESTANDO OS INSTRUMENTO S DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENC IAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES INSCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO AR TIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTIT

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 INDICIADO : DANILO FERREIRA LOURENCO VITIMA : STELLA DE SOUZA PINHEIRO BRANDAO DESPACHO : AUTOS N: 201501079152 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DA COM UNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE DANILO FERREIRA LOURENCO, EFET UADA NO DIA 25 DE MARCO DE 2015, POR VOLTA DAS 14 HORAS, NESTA CO MARCA, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NOS ARTIGOS 155, 4 , INCISO II, DO

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ERDADE PROVISORIA, CONFORME FUNDAMENTACAO EXPOSTA NA PRESENTE DEC ISAO, DISPENSAVEL A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA E A CONSE QUENTE APRESENTACAO DO FLAGRADO A ESTE JUIZO. CONSTAM DOS AUTOS A S ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAG RADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E L XIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURID

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 195881-52.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE NEVES RODRIGUES DESPACHO : JOSE NEVES RODRIGUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRES O EM FLAGRANTE NO DIA 01/08/2017, POR VOLTA DAS 19:35H, NESTA URB E, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 12 DA LEI 10. 826/03. NOTA DE CULPA E DE CIENCIA DAS GARANTIAS CONS

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 CIADO: JOSIMAR FREIRE FILHO TRATA-SE DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE JOSIMAR FREIRE FILHO, EFETUADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 23H40MIN, NESTA CIDADE, PELA SUPOSTA PRAT ICA DESCRITA NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03 (DISPOE SOBRE REGIST RO, POSSE E COMERCIALIZACAO DE ARMAS DE FOGO E MUNICAO, SOBRE O S ISTEMA NACIONAL DE ARMAS SINARM, DEFINE CR

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 103/2018 PROTOCOLO: 201800519480 VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO NILTON JOSE DA SILVA PELA PRATICA DO CRIME CAPITULADO NO ART. 121, C/C ART. 14, II, DO CP, FATO OCORRIDO NO DIA 1/05/2018, POR VOLTA DE 18H, NA AV. GENOVEV A C. REZENDE, CENTRO, CRISTIANOPOLIS. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, CONSTATO QUE AS GARA