Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU LIBERDADE PROVISORI A VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUST ODIA PREVENTIVA DE LUCAS PEREIRA. 31.CIENTIFIQUE-SE O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. 32.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 06 DE NOVEMBRO DE 2017. ANA CLAUD

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO : 20375-07.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANTONIO CARLOS SILVA FIAIA ADV REQTE : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : 30. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGO S 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PR

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, RECONH ECO A CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CONSUBSTANCIADA NA PERDA D O JUS PUNIENDI ESTATAL. 07.SEM CUSTAS. 08.

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 VITIMA : EMPRESA TAC TRANPORTE ARMAZENAGEM E LOGISTICA LT DESPACHO : 06.EX POSITIS E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS N OS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, AM BOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECLA RO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVEST

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DESPACHO : 06.EX POSITIS E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS N OS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, AM BOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECLA RO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA.

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O P LEITO COLIGIDO AS FOLHAS 02/05 PREJUDICADO DESTA FORMA, PROCE DID AS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE CUMPRA-SE APARECIDA DE GO IANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016 ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JU IZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 29852-54.2016.8.09.0011 269 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA JOSE LUCAS GOMES DE SOUSA 15095 G

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 251453-98.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2375 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NATAL BERNARDES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 06.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO A LAUDA ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR. PROTOCOLO : 206584-50.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MARCELO FONTES PEREIRA ADV REQTE : 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : 30.EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 98083-36.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ALEX INACIO BENEVENUTE SOUSA ADV REQTE : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : 30. EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS JURIDICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGO S 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESS

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 OTICIADO AS FOLHAS 138/140 DETERMINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE A SITUACAO CAUTELAR DO ACUSADO. ENCONTRANDO-SE SEGREGADO, ADOTE AS PROVIDENCIAS PARA QUE ESTE SEJA COLOCADO EM LIBERDADE, EM FACE D A DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE HC. 02.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI ANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12677-76.2018.8.0