3.036 Resultado da pesquisa sistema juridico processual penal vigente - encontrado: 03/06/2025
Folha 4 de 304
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : 06.EX POSITIS E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS N OS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO V, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECLAR O A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO LUIZ FERNANDO PORTO S ILVA, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR. PROTOCOLO : 110186-07.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1806 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : KANAME IWAMOTO DESPACHO : 06.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DS DOS TERMOS DA PRESENTE ACTIO, ASSIM COMO INTIMA-LA A COMPARECE R AO ATO PROCEDIMENTAL SUSO REFERIDO, SOB AS SANCOES LEGAIS, E, D E IGUAL TEOR, QUE SEJA DADA CIENCIA AO(A) DR(A). PROMOTOR(A) DE J USTICA. 04.POR FIM, QUE SEJA OFICIADO AO JUIZO DEPRECANTE INFORMA NDO A DATA DESTA AUDIENCIA PARA ADOCAO DAS PROVIDENCIAS CABIVEIS, NOMEADAMENTE PARA PROCEDER A INTIMACAO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 368098-46.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2778 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WANDERLEY DE SOUZA SILVA DESPACHO : 06.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO A LAUDA ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 21387-39.2005.8.09.0012 ( 200500213873 ) AUTOS NR. : 871 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAVID CARVALHO CUNHA VITIMA : RODRIGO ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : 06.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO A LAUDA ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO IV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 INA MORAES SANTANA, OAB-GO N 142.232 PARA PATROCINAR A DEFESA DOS INTERESSES DO INCREPADO. 05.ATENDA-SE AO PUGNADO PELO(A) REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A LAUDA 36 DO PROCESSADO EM ESTUDO. 06.INTIME(M)-SE A(S) OFENDIDA(S) (NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL) PARA INFORMAR(EM) O MODO PELO QUAL PREFERE(M) SER INTIMADA (S) DOS ATOS DO PROCEDIMENTO, OU SEJA, POR MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DOCUMENTO SOLICITADO SUPRA, CUMPRA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS. 03 . DESIGNO O DIA 01/06/2017 , AS 17:30 HORAS , NA SALA DE AUDIENCI AS DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA PARA A OIT IVA DE TAYNA ARAUJO DE SOUSA (VITIMA POR MEIO DE SEU REPRESENTANT E LEGAL HAJA VISTA SER MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS). 04. DETERMINO A RESPONSAVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : 06.EX POSITIS E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS N OS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AM BOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECLA RO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO VANDERLEI DOS SANTOS , POR TER OCORRIDO O INSTITUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 BOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECLA RO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO ROGERIO LIMA ALMEIDA , POR TER OCORRIDO O INSTITUTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A. 07.CASO OS INTERVENIENTES PROCESSUAIS NAO SEJAM ENCONTRADOS PA RA SEREM INTIMADOS PESSOALMENTE, DESDE JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 68658-61.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DIVINO EMANOEL FRANCELINO DA SILVA VITIMA : RICARDO CRUZ MESQUITA DESPACHO : 06.EX POSITIS E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS N OS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO V, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO