Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 677 pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Antonio Robe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Classe: Assunto: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2883 389 Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Autor: Justiça Pública Réu: WAGNER DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Contravenções Penais, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WAGNER DA SILVA, PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1133 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) (Procurador) - Ruben Tedeschi Rodrigues (OAB: 49633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0040602-59.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2845 317 nº 300, Jd. Santana - Sala 25 - Bloco D - Cidade Judiciária para dar início a pena restritiva de direitos a que foi condenado no processo-crime n° 1500788-18.2018.8.26.0548 da 1ª Vara Criminal do Foro de Campinas, sendo o não comparecimento sujeito às penas da lei, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. - ADV: DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 965 é de rigor a procedência da presente ação, salientando-se que a adolescente teve alta médica e foi desinternada, conforme relatório técnico. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para confirmar a tutela de urgência já deferida. No mais, expeça-se ofício à Secretaria de Assistência S