Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 10565 DESPACHO - PJe-JT Assinatura Vistos etc. VARGINHA, 21 de Novembro de 2017. Inclua-se o feito em pauta pra audiência inicial em 21/02/2018 às 09:05 horas. HENOC PIVA Intime-se a reclamante e notifique-se a reclamada. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Assinatura VARGINHA, 21 de Novembro de 2017. HENOC PIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despach

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11809 HENOC PIVA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJe-JT Despacho Processo Nº RTOrd-0011431-86.2017.5.03.0079 AUTOR TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR ADVOGADO VINICIUS DINIZ SANTANA(OAB: 13758/ES) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR Vistos etc.

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos 855 Belo Horizonte, 23 de julho de 2018. embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25.07.2018 EDWAR NOGUEIRA SOARES (divulgada no dia 24.07.2018). Técnico Judiciário Acórdão Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. SERGIO L

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REINALDO DE SOUZA PINTO 8595 JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0011090-60.2017.5.03.0079 AUTOR EITON REY MARTINS BALBINO ADVOGADO SILVIA CRISTINA BRAGA MENDONCA(OAB: 160655/MG) RÉU MELO MACHADO CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO ARIANNE DE LEMOS PORTO(OAB: 80378/MG) Intimado(s)/Citado(s): 2ª Vara do T

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15015 Vistos etc. TELEPRESENCIAL no dia 22/09/2022, às 08:40 horas, devendo Inclua-se o feito em pauta de audiência para apreciação do acordo as partes e seus procuradores comparecer no ambiente virtual. no dia 23/08/2022, às 09:35 horas, a ser realizada de forma Os advogados, devidamente paramentados ao ambiente forense, TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoomc

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 789 ADVOGADO PODER ROGERIO ALVES DA SILVA(OAB: 4879/MA) MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO ROCHA(OAB: 7432/MA) LUIZ ROBSON DA SILVA BRAGA ROGERIO ALVES DA SILVA(OAB: 4879/MA) MONIQUE CAROLINE BRAGA VELOSO ROCHA(OAB: 7432/MA) ADVOGADO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016647-03.2021.5.16.0022. RÉU ADVOGADO AUTOR: MARIA DALVA SILVA SANTOS. ADVOGADO RÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO 8140 AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MAIOLINI SUPERMERCADO GOURMET LTDA - EPP Vistos etc. Homologo os cálculos (Id cd4445e), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o reclamado para pagar a importância de R$ 1.904,04 em 15 dias, ou in

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 qual a prova testemunhal também poderá ser produzida; RÉU ADVOGADO 6 - Informações complementares poderão ser obtidas via contato a ADVOGADO ser mantido com a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, através do EMAIL [email protected]. RÉU ADVOGADO Por fim, informa este juízo que as audiências virtuais estão reguladas pelos Atos Conjuntos CSJT.GP.CGJT n.º 06/2020

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9169 Ferraz Oliveira, onde a beneficiária é classificada como "DIRETOR NÃO-EMPREGADO BENEFICIÁRIO DO FGTS", permaneceram por ATENÇÃO AOS CORREIOS: mais de três anos ininterruptos sem crédito de depósitos e estão inativas há mais de cinco anos, o que possibilita o seu levantamento nos termos do art. 35, VIII, do Decreto nº 99.684/90 (Regulamento Consolidado do FGTS

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Súmulas nos 219 e 329 do TST". Igualmente importa observar que RECORRENTE ADVOGADO o Pleno do STF, em abril de 2019, julgando a ADI 5794-DF, Inconstitucionalidade julgadas improcedentes e Ação Declaratória RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO de Constitucionalidade julgada procedente para assentar a Intimado(s)/Citado(s): consagrou a constitucionalidade da Lei 13.46