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2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAÍRA DE
quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê a partir de 17/07/2008, leia-se a partir de 19/11/2010, referente ao 5º quinquênio publicado em 05/09/2013, onde se lê a partir de 16/07/2013, leia-se a partir de 18/11/2015, conforme Nota Técnica n° 057/2018. MASP: 0616935/3 VICENTE AUGUSTO JAU, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/04/2014, onde se lê a partir de 24/07/2013, leia-se a partir de 28/03/2004, conforme Nota Técnica n�
10 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo (E=755.398,59 m e N=8.106.517,85 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1754 (E=755.392,12 m e N=8.106.511,12 m); daí segue por uma distância de 99,49 m, até atingir o ponto P1755 (E=755.310,25 m e N=8.106.454,60 m); daí segue por uma distância de 9,34 m, até atingir o ponto P1756 (E=755.301,65 m e N=8.106.450,95 m); daí segue por uma distância de 9,96 m, até atingir o ponto P1757 (E=755.292,37 m
terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ GERALDA AUXILIADORA DE S. NASCIMENTO GERALDO MAIA DURAES GERALDO ROBERTO PORTO GILBERTO LUIZ LEONHARDT GILBERTO PEREIRA GILSON DE OLIVEIRA GARCIA HAROLDO FERREIRA SANTOS HAROLDO JOSE DE ALMEIDA HELIA JULIETA BRANDAO DE BARROS HELIO RENATO NERI HELVECIO MARTINS PRATES HUGO JANSEN LOPES DE MACEDO IRINEU INACIO DA SILVA IRINEU RAIMUNDO J E DE ALMEIDA IVANETE PEREIRA DA SILVA IZABEL
18 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo 1 11/02/21 158.I (contrato). 14338529 Cristiane Dias Guimaraes 1 13/01/21 158.I (contrato). 10908796 Maria Analia Palma Araujo 1 21/01/21 .UNIDADE CMT:11049541 Roberta Padua Moraes 2 08/02/21 158.I.UNIDADE HAC:13752290 Adirlene Almerinda de Oliveira Braga 1 11/02/21 158.I. 13066915 Adriana Papini Antunes 8 15/01/21 158.I. 12169819 Aline de Oliveira Mano 5 05/02/21 158.I. 14540439 Ana Paula da Silva 4 18/01/21 158.I (contrato). 112760
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3190-0-10.1 29.661.591,31 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-3390-0-10.1 1.213.240,29 2271.10302026-1.007-0001-3390-0-10.1 6.287.626,93 2271.10302026-1.007-0001-4490-0-10.1 725.259,16 2271.10302045-4.175-0001-33
16 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Art. 4º – Para fins de Licenciamento Sanitário, adota-se a seguinte classificação do grau de risco das atividades econômicas: I – alto risco: atividades econômicas que exigem Inspeção Sanitária e análise documental prévia por parte do órgão responsável pela concessão do Alvará Sanitário, antes do início da operação do estabelecimento; e II – baixo risco: atividades econômicas cujo início da operação do e
2 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 467, de 9 de novembro de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a Rede de Distribuição Rural de 13,8 kV a ser construída, partindo da coordenada 190430:7904627 na área rural do Município de Ipatinga, percorre-se 135 m em linha reta até coordenada 190562:7904656, onde vira-se 15º à esquerda e percorre-se
4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 69: ORLANDO APARECIDO HONORATO, MASP 1045420-5, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG. P
Minas Gerais Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1.035.455-3. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos