Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 3049 Para tanto, a parte reclamante deverá depositar sua CPTS em SENTENÇA Secretaria no prazo de 5 dias a contar da ciência e a reclamada fará as anotações nos 5 dias subsequentes, sem fazer qualquer menção a este processo. Em não o fazendo, faça a Secretaria desta Vara e será aplicada multa de R$ 1.000,00 pelo descumprimento. Vara do Trabalho de Porto Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 2224 PIMENTA X ROBERLEI FERNANDES DE SOUZA - (Obs: manifestar o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça de fls. 32: no endereço indicado, o gerente do Curtume, Sr. Jean, informou que o requerido não mais trabalha no local; informou que ele estaria trabalhando em uma pedreira no município de Res

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3488 Justiça do Trabalho - 15ª Região Reconsidero o despacho do dia 12/02/2015 (ID n. 698eeed). Vara do Trabalho de São Sebastião Considerando tratar-se de bloqueio de numerário, reputo formalizada a penhora no presente processo. Intime-se o executado para os fins do art. 884 da CLT. Processo: 0011438-21.2014.5.15.0121 AUTOR: SILVANA APARECIDA DO CARMO Decorrido o

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Sentença embargante ser qualificado como litigante de má-fé, nos termos do artigo 80, VII, do CPC, e ser condenado a pagar multa e indenização, nos termos do artigo 81, do CPC. Oportuno esclarecer, também, que os embargos declaratórios, no primeiro grau de jurisdição, não se prestam para fins de prequestionamento, diante do amplo efeito devolutivo do recurso ordin�

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Contribuições previdenciárias nos termos do artigo 43 da Lei 4174 Justiça do Trabalho - 15ª Região 8.212/91, com as alterações do artigo 1° da Lei 8.620/93 e Provimentos CR 02/93 e CR 01/96, da CGJT, ficando desde já Vara do Trabalho de São Sebastião autorizada a retenção pela reclamada da parte que couber ao reclamante. Imposto de Renda nos termos do art. 1

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 15062 Ante a natureza das verbas deferidas, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: CONCLUSÃO Posto isso, nos autos da ação trabalhista ajuizada por EDSON JOSE SCALABRINI em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO, DECIDO: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "Não I - pronunciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 2341 OAB/SP 207871 - ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998 196.01.2010.019538-7/000000-000 - nº ordem 1493/2010 - Adjudicação Compulsória - EMANOEL DE PAULO SOUZA PIMENTA X PLANASA PLANEJAMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - Fls. 37 - (obs. manifeste-se o Curador nomeado). - ADV GUSTAVO ARAN BERNABÉ OAB/SP 263416 -

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA ZENILDA RODRIGUES DOS SANTOS BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO(OAB: 200022) FERNANDO LACERDA(OAB: 129580) BELA ILHA DOS PAES PADARIA & CONVENIENCIA LTDA - ME ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 327931) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2931 AUTOR(ES): SILVANA APARECIDA DO CARMO RÉU(RÉ): TANIA MARA AUDI DE SOUZA LEITE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 2430 No mesmo prazo acima concedido às Rés, deverão ser entregues Os cálculos deverão apontar o valor devido a título de Imposto de os documentos relacionados pelo r. julgado a título de PPP, Renda (Instrução Normativa RFB nº 1127 e 1145 de 07/02/2011). anexando os documentos PPRA e PCMSO, na secretaria deste Deverão ainda especificar os valores e alíquotas pre