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2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 99 de trabalho e cinco de repouso. (TRT 5ª R. - AP 01.02.00.1106-55 (14.368/01) - 1ª T. - Relª Juíza Marizete Menezes - J. 24.05.2001) Intimem-se as partes. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - HORAS EXTRAS- O percentual que deve ser utilizado para cálculo das diferenças de repouso semanal remunerado oriundas das horas extras é de 20%. Assinatura (TRT 5ª R. - AP 10.02.98
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 416 DIREITO PENAL - CLOVIS DA SILVA PINTO - Cota retro defiro. Intime-se a Defesa para que no prazo de 05 (CINCO) dias providencie a juntada das necessárias cópias para instruir recurso interposto. - ADV: MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP), LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA (OAB 329792/SP), ROGERIO SEGUIN
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 525 83087 554.01.2007.043758-6/000000-000 - nº ordem 1303/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE VICTOR ANTONIO QUEIJO X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SANTO ANDRÉ - SEMASA E OUTROS - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo igual e sucessivo de 05 dias p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1886 concessão de outros medicamentos com princípios ativos semelhantes. Diante disso, cabível aqui a aplicação de precedente, a justificar tratamento diferenciado no tratamento da patologia da parte ativa, advertindo-se que o ônus da prova é desta. 3 Advirta-se, por oportuno, que havendo necessidade de p
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1330 SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), TIAGO DOMINGUES DA SILVA (OAB 267354/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ANDRÉ RICARDO DUARTE (OAB 199609/SP) Processo 1005264-08.2015.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Krec Restaurante e Lanchonete Ltda Epp - Galleria Empreendimentos Imo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 339 Ferrari - Netuno Ferrari - Cota retro: atenda o inventariante. - ADV: LÁZARO REIS DOS SANTOS (OAB 179748/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE (OAB 25664/SP), MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), LÍGIA LUCCA GONÇALVES (OAB 212284/SP), SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO (OAB 103865/SP), ANA MARIA DE PAULA MAC
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 238 William de Moraes Brito - Arquivem-se os autos no aguardo de provocação dos interessados. - ADV: SILVIO CESAR ORANGES (OAB 132356/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/ SP) Processo 0042010-16.2011.8.26.0506 (2619/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 762 Vistos. Dê-se ciência dos honorários advocatícios depositados às fls. 167, cujo levantamento fica deferido. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP), MARILYN GLÓRIA MIGLIANO (OAB 186781/SP), (FAZENDA DO ESTADO) (OAB 0/SE), RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (O
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2926 pesquisa. Com resultado positivo, proceda a zelosa Serventia com a citação e intimação no(s) endereço(s) não diligenciado(s). Caso reste infrutífera a pesquisa, intime-se o autor para apresentar novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito [...]”. Int. - ADV: MANOEL PEREIRA MACHA
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3445 constitucionais. Destarte, defiro a produção das provas requeridas, inclusive testemunhais (fls. 86 e 107), se for o caso, expeçase carta precatória. Para audiência de instrução, debates e julgamento (inclusive interrogatório) designo o próximo dia 23 de junho de 2021, às 14:10 horas. Intimem-se. - ADV: MARIA J