Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras A Presidente da Fundação Clóvis Salgadono uso de suas atribuições, e nos termos do Art. 76 e Art. 77 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, observadas as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças COF Nº 04, de 06 de novembro de 2017, o Art. 11º e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRE MACHADO BARBOSA, MASP 1269078-0, da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IM1100164. 16 1635032 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS 4680006458 - 4680006468 - 4680006469 - 4680006470 - 4680006471 - 4680006472 - 4680006473 - 4680006474 - 4680006475 - 4680006476 - 4680006477 - 4680006478 – 4680006479. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., SÁ CARVALHO S.A., CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., CEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jockey Clube de Uberaba, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02143/2019. *Processo: 33556/2014, Empreendedor: Thomaz Angelo de Fávare, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02144/2019. *Processo: 29487/2014, Empreendedor: Antônio Mantovanelli, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02145/2019. *Processo: 26717/2015, Empreendedor: Hamilton Alves da Cunha, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº 02 de 21/12/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento: 1. William Gonçalves Ramos/Laticín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL – ADENDO Pregão Eletrônico n.º GPR-0031/22. Objeto:contratação do serviço de elaboração de estudos ambientais para as Linha Laterais do Sistema de Distribuição de Gás Natural Centro Oeste (Betim, Divinópolis, Itaúna, Igarapé – São Joaquim de Bicas) a serem apresentados ao órgão ambiental competente visando as suas regularizações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS diário do executivo comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE ExTrATo DE CoNTrATo Extrato do Contrato nº 11 .284 . inexigibilidade de licitação . Processo interno n° 2636/2022 . Base Legal: Art . 30, inciso ii, da Lei 13 .303/2016 . Contratada: Cliford Chance Sociedade de Consultores em Direito Estrangeiro, CNPJ n° 05 .230 .375/0001-61 . objeto: Prestação de serviços de advocacia . valor Global: r$ 1 .611 .000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais) . vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais diário do executivo aditivo de acréscimo de valor em 25% ao contrato de prestação de serviços nº 20 .1667|29/07/2022|209 .475,00| próprio|22 .2039| Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEEr/MG|Termo de Compromisso e responsabilidade nº 375/2022 referente à solicitação de ocupação transversal subterrânea na rodovia MG LMG 653, trecho entrº Br 135(p/ Bocaiúva) - Entrº Br 365 (p/ Pirapora), travessia subterrânea de adutora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao cargo efetivo PEBIP-admissão 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a ROSARITA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES, MASP 354901-1, lotada na SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE - município: Conselheiro Lafaiete - 193585 - EE Queiroz Júnior, para ne