Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), situada na R. Gabriel Monteiro da Silva, 1070, Centro, em Alfenas, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 03 (três) anos, respectivamente. SRE – Varginha 10 774797 - 1 Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré-Escolar Municipal “Pequeno Príncipe”, situado na Rua Firmino Antônio da Costa, s/n – Distrito de São Sebastião da Estrela, em Santo Antônio do Amparo, MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. REDUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, MaSP.331527-2, Ines Mary de Jesus Fernandes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a (AF); PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.588068-7, Nadia Gonçalves de Almeida Coelho, PEB1P,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viana, ATBIIIJ, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/02/11. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro, PEB 2/II M – DV, 1º cargo, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/02/2012(por não ter sido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 17 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CMEB nº 001, de 06-04-2018, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora do Serviço Assistencial Sonho de Criança – SASC e autorizado o funcionamento da Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 15/2008 publicado em 17/07/2008, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 08/04/2005, leia-se: a contar de 27/03/2005; MasP 381117-1, Elizabeth de Fátima Carvalho Alves, PEBT/IA, 1º cargo, Ato nº 22/2010 publicado em 11/11/2010, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 09/04/2010, leia-se: a contar de 26/03/2010; MasP 275164-2, Maria de Fátima Araújo Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBI C, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11.01.14; EE. Frei Concórdio, MaSP 337.325-5, Joana D’arc Lino de Barros Campos, PEBII P/DIV, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24.06.14. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo CONGONHAS-EE LAMARTINE FREITAS. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022. ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 428.118-4, Ilson de Moura, PEB1B, 4º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato nº 03/2021, publicado em 12/07/2022, por conveniência administrativa. CONSELHEIRO LAFAIETE-CESEC PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO. LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022. CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 543588-8, Sonia Maria dos Santos Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015. MaSP 304789-1, Marly Alvares da Silva, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 22/03/2014, ref. ao saldo de 05 meses MaSP 304120-9, Dalia Siqueira de Avelar, ASB2I, 1º cargo, aposentado em 27/03/2013, ref. ao saldo de 10 meses FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2015. MaSP 30