1.881 Resultado da pesquisa segregacao ocorreu legalmente - encontrado: 16/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 56535-63.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CICERO EDELAN DOS SANTOS SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECISAO A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 30 2 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO , RESTANDO EVIDENCIADOS OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, A NTE OS DEPOIMENTOS PREST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 O CAUSIDICO DA PRESENTE NOMEACAO, DEVENDO APRESENTAR DEFESA ESCR ITA NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 349999-24.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DARCI CORREA DE MATOS ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O CONTEUDO DAS INFORMACOES DE FL. 131, REVOGO A NOMEACAO DEF ERIDA A FL. 12
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 INDICIADO : LEONARDO SANCANDI VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO N 201900418210 DECISAO A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PRO CESSUAL PENAL BRASILEIRO, RESTANDO EVIDENCIADOS OS INDICIOS DE AU TORIA E MATERIALIDADE, ANTE OS DEPOIMENTOS PRESTADOS. NO TOCANTE A FORMALIDADE DO AUTO, TENHO QUE ESTE FOI LAVRADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 48434 99815 35727 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 GO - BRENO MOHN GUIMARAES MG - VIVIANE SAUD SALLUM GONCALVES GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : RECEBO A APELACAO INTERPOSTA (FL 743), NOS EFEITOS LEGAIS INTIM E -SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR SUAS RAZOES, NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 43750-54.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL SOUZA DE MELO VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR. PROTOCOLO : 232512-23.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ERICSON EDUARDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201702325126 DESPACHO EM RAZAO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS. 15, DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA PARA O J UIZO DE ORIGEM COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. GUAPO, 05/05/201 8. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : MILTON JORGE LIMA DE AZEVEDO DESPACHO : A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 E SEGU INTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, RESTAN DO EVIDENCIADO OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, ANTE OS DE POIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS. CONSTAM DOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 92586-66.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALMIR MONTEIRO MAGALHAES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 E SEGU INTES DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, RESTAN DO EVIDENCIADO OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE, ANTE OS DE POIMENTOS PRESTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 33, DA LEI N 11.343/06, NAO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DE SCARACTERIZADO O EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. ORDEM DEN EGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 339819-88.2013.8.09.0000, REL. DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/11/2013 , DJE 1439 DE 03/12/2013) (DESTAQUEI) RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 EMUNHAS E OS CONDUZIDOS (FOLHAS 03 USQUE 13 DESTES AUTOS), ESTAND O OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. 04.CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCISO S LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CONSTITU CIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 LTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATI CIA. 05.A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 30 2 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 06.EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO E