Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 REQDO : BANCO ITAULEASING S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059906-63.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Itamar Sassaki ADVOGADO : 241193/SP - Fernanda Oliveira da Silva REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0033243-94.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2002 1060902-61.2016.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Waller Zaccagnine - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada: Vanessa Pavanin de O

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS. Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1835 estando o feito na fase de recurso extraordinário. Assim, mantenho a decisão de fl. 370 pelos seus próprios fundamentos, posto que, conforme decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal, no Tema 956 (RE 1041816), a questão em análise não possui repercussão geral. Int. - Magistrado(a) Marcelo Eduardo De S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2880 343326/SP), BRUNO MENEGON DE SOUZA (OAB 319199/SP), TARCISO FERNANDO DONADON (OAB 324995/SP), ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA (OAB 335433/SP), FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB 329070/SP) Processo 0004218-31.2019.8.26.0576 (processo principal 1005649-54.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 196 - Poéticas Visuais - Relações Humanas e a Expressão Artística 4701815-1 DJAIR DURAND RAMALHO FRADE 07/08/1986 79 75 10 Habilitado 55 12 MUNICÍPIO DA VAGA:196 / Belo Horizonte / Guignard 4704694-5 RENATO FRANCISCODOS REIS 14/06/1959 70 50 45 Habilitado 55 13 Nasc. Escrita Didática Títulos PréRequisito Nota Final Class. 7710130-8 EUNICE PALMA 22/12/1956 79 50 30 Ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO Nº 11/2022 Remaneja, nos termos do inciso III, da alínea C, art. 5, da Lei nº. 22623, de 27/07/2017, a servidora: BELO HORIZONTE – EE Padre João Botelho – 1619 – MaSP 1159501-4, Larissa Gabrielle Carvalho Camargo, admissão 3, PEB1C, Geografia, 16 aulas, com exercício a contar de 27/09/2022. Da EE Profa. Maria Belmira Trindade- 1902 Belo Horizonte. 05 1698443 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 211/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0091315/2019-29 RELATOR: Paulo Henrique Cotta Pacheco APROVADO EM 25.6.2020 Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciaturaministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité. Conclusão Consi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, LEONARDO FERREIRA VILAÇA, MASP n.° 14584270, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020. ATO N.º 550/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 d