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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2589 Intimação: Juízo de Direito da Comarca de Santo Estevão-Bahia 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Getúlio Vargas, s/nº, Centro CEP 44.190-000 Telefax 75.3245.1130 MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO De ordem da Juíza de Direito da Comarca de Santo Estevão/Ba Doutora ADRIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO COUTO processando-se na 1ª Va
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191- Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2591 Sem custas e honorários advocatícios, como determina o art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Bom Jesus da Lapa/BA para São Gonçalo dos Campos/BA, documento datado e assinado eletronicamente. CEANE DANIELLE CALIXTO MONTALVÃO Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO DE SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença epigrafado, nos termos do art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3593 organizam para defender interesses comuns e sem fins lucrativos e desconsiderar este fato além de violar a legislação, também é um fator que acaba desestimulando os associados de buscar os seus direitos de forma mais organizada. Dessa forma, entendo que por fazer parte do Povoado, a parte Autora é destinatária do recebimento do serviço de energia elétrica. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1972 Juíza de Direito HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO DE SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença epigrafado, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos jurídicos. Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas, independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95), recebo-o, desde logo, apenas no efeito devolutivo, intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5248 3ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8000093-91.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4795 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida (ID nº 134096438). Feira de Santana, 3 de setembro de 2021 . ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Dir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4330 Advogado: Caio Vinicius Kuster Cunha (OAB:ES11259) Advogado: Ricardo Barros Brum (OAB:ES8793) Advogado: Alessandra De Almeida Lamberti (OAB:ES8700) Advogado: Rodolfo Santos Silvestre (OAB:ES11810) Reu: Mdi Laticinios Ltda - Me Advogado: Cassia Andrade Da Silva (OAB:BA9864) Advogado: Ivny Andrade Martins (OAB:BA23919) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAH
3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 33 ATOrd 0000035-XX.2023.5.05.0193 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana ATSum 0000037-XX.2023.5.05.0191 RECLAMANTE - LUCIANO RAMIRES SENA 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana ADVOGADO - FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (OAB/BA RECLAMANTE - EDUARDO DOS SANTOS ARAGAO 66615) ADVOGADO - ALICIENE BARBOSA ROCHA (OAB/BA 36422) RECLAMADO - LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2106 tos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação. 3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 13 de maio de 2022 Bela. MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE SANTANA Técnica Judiciária Assinatura eletrônica PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144- Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2177 Os interessados deverão observar o quanto solicitado pela Procuradoria do Estado da Bahia na petição do ID: 61879756, caso já tenham atendido ao requerimento do Estado da Bahia deverão comprovar que já houve o recolhimento do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações - ITD, em observância do art. 192 do CTN. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo acima es