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Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1550 se que, deverão todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 PROCESSO :008.10.013940-7 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Vera Romano Caveiro ADVOGADO : 170015/SP - CLAUDIO RODRIGUES PITTA REQDA : Richard Chequer Angher VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :008.10.013951-2 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Robson Carlos Sergio de Assis ADVOGADO : 162454/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0023527-11.2010.8.26.0008 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Sandra Regina Coquieri ADVOGADO : 185838/SP - MARCIA SILVIA CASSEMIRO REQDA : Maria de Lourdes Bonavento Coquieri VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0023528-93.2010.8.26.0008 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.015296-4 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sonia Maria Azevedo ADVOGADO : 234218/SP - CARLOS SANCHES BAENA IMPTDA : Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.015295-6 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE :
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1273 Processo 1063872-80.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila Felix Pires - Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1273 Processo 1063872-80.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila Felix Pires - Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30(trinta) dias. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1406 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Paulo Renato Scarpel Araujo (OAB: 140002/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 005862
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1579 do Estado de São Paulo - Embargdo: Eliete Postal Nogueira (Justiça Gratuita) - Embargte: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 242/284 complementado às fls. 317/329). Int. São Paulo, 20 de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1548 Nº 0007170-50.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elenice Marino Barbaro - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador President
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1480 de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Fe