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Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 (caf) VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036679-61.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Cleide Terrone Greco ADVOGADO : 119729/SP - Paulo Augusto Greco IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde I - Grande São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036630-20.2016.8.26.0053 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 296 OLIVEIRA, Nascido/Nascida 27/12/1988, natural de Tupanatinga - PE, com endereço à VISCONDE DE TAMANDARÉ, 234, CENTRO, VISCONDE DE TAMANDARÉ, CEP 11310-441, São Vicente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por est
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1061 nome da autora, o recurso interposto é de exclusivo interesse do patrono da autora, em razão de sua pretensão em majorar a verba honorária fixada na r. sentença. Neste caso, ainda que haja legitimidade para o pleito, a gratuidade de justiça foi conferida somente à autora, sendo direito personalíssimo, intransferível ao
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1237 SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: NILCEIA APARECIDA LUIS MATHEUS (OAB 122798/SP) Processo 0013094-21.2021.8.26.0053 (processo principal 1019734-33.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osmar Alves Camilo - - Jo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 856 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, em vigor desde 26 de setembro de 2011. O silêncio será interpretado como concordância. São Paulo, 20 de setembro de 2016. NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Haroldo de Almeida (OAB: 166874/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 N
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 714 (Procurador); Apda/Apte: Silvia Luciane Pessegueiro; Advogada: Maely Roberta dos Santos Sardinha (OAB: 323449/SP); 0003697-40.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 124 Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500941-91.2015.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: DEJOY IMOBILIÁRIA LTDA.; Advogado: Lucas Chiacchio Barreira (OAB: 231947/SP); Advogado: Jorge Arruda Guidolin (OAB: 48197/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ren
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 714 (Procurador); Apda/Apte: Silvia Luciane Pessegueiro; Advogada: Maely Roberta dos Santos Sardinha (OAB: 323449/SP); 0003697-40.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2645 DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103372133.2018.8.26.0506; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Hidelbro Silva dos Santos; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Interessado: Departamento Estadual
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3174 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035510-34.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública