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Folha 4 de 9
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 433 Acerca do tema, ainda dispõe o diploma consolidado: "Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou Vistos etc. acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer Embargos de declaração opostos pela HNK BR INDÚSTRIA DE na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, BEBIDAS LTDA. e por SAMUEL JOSÉ GOMES JÚNIOR, em
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 365 SUZANO 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1008269-75.2019.8.26.0606 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Réu: Danilo Volpe da Silva e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4733 RÉU : Willian Marques dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4733 RÉU : Willian Marques dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RONAN FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1950 ser realizada as 07:50 hs no dia 22/07/2021. Requer também solicitar ao autor e representante da Reclamada para comparecer a Perícia. Os protocolos da COVID-19 (Uso de máscara, Uso Álcool Gel (70%) e distanciamento social de 02 metros devem ser respeitados”. Intime-se. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2208 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.F. - C.S.F. - *Comprove o executado o pagamento, no prazo de 5 dias. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), LUCAS ALVES RIBEIRO (OAB 397128/SP) Processo 0000971-39.2020.8.26.0404 (processo principal 1001300-6
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3539 Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor da acusada PALOMA GOMES DE SOUSA (fls. 1094/1096). Após manifestação dos Drs. Promotores de Justiça pelo indeferimento (fls. 1100/1105), vieram-me os autos à conclusão. DECISÃO. Em que pesem os argumentos aduzidos pel
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2550 231 PEDRO MARÇAL DE SA TELES R$20.000,01; PEDRO MAURO GONCALVES DA SILVA R$140.550,00; PEDRO RODRIGUES DE MELO R$705,30; RAFAEL SALES FURTADO R$15.000,00; REGINALDO MORAES R$40.000,00; RENANN MATIAS DURVAL R$1.780,00; RENATA MARIA DE ALMEIDA R$6.000,00; RENATO OLIVEIRA ALVES R$26.540,87; RENATO SILVA DE BRITO R$5.000,00; RENATO VALENTE R$45.000,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2209 Informa que a criança deve estar residindo no endereço dos avôs paternos (fl. 03) e demonstra preocupação com a filha. Juntou documentos. O Ministério Público pugnou pelo deferimento do pedido de tutela de urgência formulado pela autora. Decido. É certo que A legislação que dispõe sobre a proteçã
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2854 por vídeoconferência através do aplicativo MICROSOFT TEAMS nos termos do comunicado CG n°317/2020. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP) Processo 0010945-18.2016.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Carlos Perfetto Batista - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) do de