12 Resultado da pesquisa rural nova era - encontrado: 25/05/2025
Folha 1 de 2
Notícias relacionadas
pleiteado e no tempo mínimo exigido segundo a tabela do art 142 da Lei 8.213/91. 6. Intime-se O INSS para que traga aos autos, além do processo administrativo referente à autora, cópia do CNIS e do PLENUS, relativos à autora e/ou seus familiares.INTIMEM-SE.CUMPRA-SE. 0001428-68.2013.403.6005 - LUCINEIA CHICHERA DUARTE(MS012736 - MILTON BACHEGA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Defiro os benefícios da gratuidade. 2. Designo audiência de conciliação instrução e jul
sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E=254.647,061m; deste segue com azimute de 219°16’29” e distância de 286,04 m até o vértice 11, de coordenadas N=7.884.817,353m e E=254.465,988m; deste segue com azimute de 191°30’29” e distância de 155,92 m até o vértice 1, de coordenadas N=7.884.664,564m e E=254.434,881m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 21.156,93 m². DECRETO NE N° 208, DE 28 DE ABRIL D
Antonio Dornel dos SANTOS ME, em uma mercearia na função de encarregado de depósito, de 01/04/2005 a 05/12/2006 (fl. 16), fatos diversamente diferentes daqueles alegados pela autora na inicial, segundo a qual aduz que a partir de 2004 ela e o marido foram residir em regime familiar no Assentamento Rural Nova Era).Portanto, consoante aos vínculos urbanos constantes na CTPS, restou descaracterizada a continuidade da atividade rural, tal como exigida para a concessão da aposentadoria rural ao
quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 772, de 6 de dezembro de 2022) DECRETO NE Nº 775, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Nova Era, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Era. “ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 39, de 21 janeiro de 2022) A descri�
SENTENÇAI - RELATÓRIOMaria Eunice de Souza ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS objetivando o reconhecimento do trabalho rural e o correspondente benefício previdenciário de aposentadoria por idade a partir da DER (28/08/2009).Juntou os documentos (fls. 07/30).A decisão de fl. 33 concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita.A Autarquia Federal apresentou contestação. No mérito, sustenta a improcedência dos pedidos ante a ausência dos requis
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 205 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à extensão e conversão da Rede de Distribuição Rural Nova Era, de 7,96 kV, do Sistema Cemig, no Município de Nova Era. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Fed
36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua
36 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os interessados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, na Rua
18 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, usinagem e reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 10139/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 18/09/2019. *Aguerra Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº 24509/2015/001/2015 - Classe 1. Valida